Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a nova instituição terá sede em Brasília e poderá instalar campi em diferentes regiões do país para atender às necessidades e especificidades dos povos indígenas.
A universidade será voltada à oferta de ensino superior, pesquisa e extensão universitária com foco nas realidades dos povos originários, fortalecendo a formação acadêmica e a produção de conhecimento relacionada às comunidades indígenas.
A Lei nº 15.418/2026 também prevê a valorização dos saberes tradicionais, a preservação das línguas, histórias e culturas indígenas, além da promoção da sustentabilidade socioambiental nos territórios desses povos no Brasil e na América Latina.
Seleção e gestão
A legislação autoriza a adoção de processos seletivos próprios, com critérios específicos que garantam um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas. O mesmo modelo poderá ser aplicado aos concursos públicos destinados à composição do quadro efetivo da instituição.
Outro ponto previsto na lei determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados por docentes indígenas.
Até a estruturação definitiva da universidade, o Ministério da Educação será responsável pela nomeação de dirigentes pro tempore, que atuarão temporariamente na organização administrativa e na elaboração das normas de funcionamento da instituição.
A criação da Unind teve origem no Projeto de Lei 6.132/2025, encaminhado pela Presidência da República e aprovado pelo Senado Federal em maio deste ano.
Durante a tramitação da proposta, parlamentares destacaram a iniciativa como um instrumento para ampliar o acesso dos povos indígenas ao ensino superior e fortalecer a produção de conhecimento alinhada às suas tradições, culturas e formas de organização social.
Fonte: Agência Senado
