Política

O Senado Federal aprovou, por 66 votos a 2, na quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/2025, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção do presidente Lula.

O deputado federal Acácio Favacho apresentou o Projeto de Lei 677/25, que busca regulamentar a aposentadoria especial para vigilantes. A proposta reconhece os riscos inerentes à profissão, incluindo assaltos, roubos e ameaças à integridade física e à vida, considerando a atuação desses profissionais na segurança patrimonial e pessoal, no transporte de valores e na segurança privada.

A deputada federal Sonize Santos se manifestou sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou uma regra do Código Eleitoral relacionada à distribuição das sobras eleitorais. A medida resultou na perda de mandato de quatro deputados federais do Amapá.

O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (18), uma sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. Conduzida pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a cerimônia destacou a importância da democracia e do respeito às instituições, além de prestar tributo ao ex-presidente José Sarney pelo seu papel na transição democrática do país.

O deputado federal Acácio Favacho, em seu artigo, ressaltou que, em 2025, o Brasil celebra quatro décadas de sua redemocratização, um marco histórico fundamental para a consolidação das liberdades democráticas e a construção de um país baseado no respeito às instituições e aos direitos fundamentais. Dentre os grandes nomes que contribuíram para essa transição histórica, destaca-se o ex-presidente José Sarney, uma figura essencial nesse processo.

Durante um seminário sobre petróleo e gás na costa do Amapá, realizado na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), nesta sexta-feira, 14, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ex-deputado estadual Amiraldo Favacho fez um discurso contundente, cobrando celeridade na liberação da licença ambiental para exploração na Margem Equatorial.

Nesta sexta-feira (14), às 10h, o senador Randolfe Rodrigues e o Governo do Amapá anunciam o início das obras de recuperação do Estádio Augusto Antunes, em Santana. O evento será realizado no próprio estádio, localizado na Av. Lucena de Azevedo.

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o PL 4.440/2024, que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A proposta, relatada pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), garante atendimento odontológico gratuito pelo SUS para vítimas que tiveram a saúde bucal comprometida por agressões, incluindo procedimentos de reconstrução dentária, fornecimento de próteses e tratamentos ortodônticos. Como já passou pela Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para sanção presidencial. A votação foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou a aprovação, pelo Ibama, do plano da Petrobras para a limpeza da sonda que será utilizada na perfuração na Margem Equatorial. A autorização é um marco importante para que a empresa obtenha a licença ambiental necessária e avance com a exploração de forma responsável e sustentável.

Em um momento estratégico para o desenvolvimento econômico e educacional do Amapá, o deputado Acácio Favacho solicitou ao Poder Executivo a inclusão do curso de graduação em Engenharia de Petróleo na Universidade Federal do Amapá (Unifap) e no Instituto Federal do Amapá (IFAP).