Hoje, eu quero falar para vocês de um assunto que me é muito caro, caríssimo!
O tema é o seguinte:
TJAP publica decisão que elimina as provas da “Operação Eclésia”:
Promotor violou a lei, ao investigar parlamentares, sem autorização superior, diz o caput da publicação.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá concluiu nessa quarta-feira (11), o julgamento da “Operação Eclésia”, quando foi proferida a seguinte decisão:
“O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em conclusão de julgamento, após voto de vista do Exmo. Senhor Desembargador Gilberto Pinheiro, acompanhando o Exmo. Senhor Relator, Desembargador Adão Carvalho, por maioria, declarou no mérito, a nulidade absoluta do processo em relação ao apelante Moisés Reategui de Souza e de ofício, a nulidade absoluta do processo por derivação na colheita da prova aos réus Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, Marcel Souza Bittencourt, Marcel S. Bittencourt ME, Edmundo Ribeiro Tork Filho, julgando prejudicados os apelos voluntários e o mérito da remessa necessária,…”
Não foi respeitado o postulado do promotor natural.
Para o advogado Inocêncio Mártires, o postulado do promotor natural, que se revela imanente ao sistema constitucional brasileiro, repele, a partir da vedação de designações casuísticas, a figura do acusador de exceção.
Mas o que é o princípio do promotor natural?
Segundo o advogado George Tork, significa que somente o promotor natural é que deve atuar no processo, o que impede a instituição de efetuar designações casuísticas, afastando um procurador e designando outro, por exemplo, para atuar naquela causa.
A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, certificada nessa quarta-feira, tem seus efeitos, depois da publicação do acórdão do TJAP.
Chega ao fim um drama vivido por várias figuras públicas do cenário político do Amapá, que foram investigadas por um promotor de exceção; e alguns deles, presos por mais de 1000 dias. Do dia 22 de maio de 2012, quando foi deflagrada a famigerada “operação eclésia”, ao dia 11 de outubro de 2023, quando foi finalizado o julgamento no TJAP, passaram-se 4159 dias de espera.
Esperar não é fácil, implica necessariamente em acreditar; e crer é um dos maiores desafios da vida, quando as circunstâncias estão na direção oposta do que planejamos; quando o imponderável acontece e nos sentimos aprisionados.
Cadeia que, às vezes, não tem grades, não tem paredes, mas tem muros que precisamos transpor, reunindo forças para acreditar que falta pouco e não podemos desistir.
Mesmo diante da dor que sempre senti, por causa da espera pela redenção divina, nunca me acovardei; encararei com coragem, resignação e resiliência a dura realidade me imposta pela obra do mal; seguir em frente e desenvolvi estratégias que me fizeram ultrapassar os muros que se apresentaram no meu caminho durante todo esse tempo.
E diante de tudo que eu já passei e tive que enfrentar; diante de tudo que tive de amargar nessa vida; me resta agora, acreditar e aceitar os desafios de ultrapassar esses muros que ainda me impedem de reconstruir a minha vida e refazer o meu caminho.
Agradeço à Deus todos os dias, por ter conhecido a cada um de vocês, por ter me dado a oportunidade de ganhar amigos – muito mais que irmãos, nessa caminhada sabática a mim imposta.
Foi atravessando os meus momentos mais difíceis que conheci o melhor de mim e de algumas pessoas. Mas, confesso a todos vocês que foi nessa experiência que descobri também que “o mundo é feito das baratas que estão no esgoto”.
Tenho tentado me manter calmo, sereno, tranquilo e harmonizado; recorrendo à espiritualidade divina todos os dias. É um processo doloroso de transmutação de pensamentos e comportamentos.
E como diz o grande cantor e compositor cearense Belchior:
“Tenho sangrado demais, tenho chorado pra Cachorro; ano passado eu morri, mas esse ano eu não morro”.
Sei que o sol não é tão bonito para quem está confinado psicologicamente. Mas, podemos transformar o limão numa limonada, dizendo: “Todos os dias, sob todos os aspectos, sinto-me cada vez melhor nesta experiência existencial”!
Depois de todas as vicissitudes que tive que passar, adotei como norma de vida: “lutar pelo melhor e me preparar para o pior”. E sei que a vida vai te colocar de joelhos diversas vezes, mas você só vai ficar de joelhos, se você quiser!
Obrigado por tudo, pelas orações e intenções de cada coração amigo!
Por: Edinho Duarte | Jornalista e pedagogo
3 respostas
Parabéns meu amigo 🙌
Deus no comando sempre
💔😭🤝🙌😶
Que a justiça se faça agora contra todos. Aqueles que armaram contra vcs ..e que eles sintam na pele tudo o que vcs sentiram até hoje