A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) lançou, na quinta-feira, 24, no Diário Oficial da União, o edital para leilão de três terminais portuários.
Graças à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) viabilizada pelo Governo do Amapá, a Latam inicia, neste domingo, 27, uma nova rota direta entre Macapá e Guarulhos (SP), com 100% de ocupação no voo inaugural. A medida reduziu a alíquota fiscal sobre combustíveis de aviação de 18% para 3%, acordo assinado pelo governador Clécio Luís em junho, e visa fortalecer o transporte aéreo e expandir oportunidades logísticas e econômicas para o estado, especialmente nas áreas de turismo e cultura.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um dos principais instrumentos de gestão pública no Governo do Amapá, pois define a estimativa de arrecadação e o planejamento de investimentos para o próximo ano. O projeto de lei, formulado pelas Secretarias de Estado do Planejamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz), passa por análise da Assembleia Legislativa, onde é discutido, ajustado e votado. Essa lei, após aprovada, determina como os recursos serão alocados em setores essenciais, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, de acordo com as prioridades estaduais.
O governador Clécio Luís sancionou a lei que facilita a quitação de dívidas com o Estado, permitindo a negociação de débitos junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP). Dívidas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), licenciamento, multas de trânsito e taxas de liberação de veículos poderão ser parceladas, com descontos em juros e multas.
Na manhã de sexta-feira, 18, o prefeito Sebastião Bala Rocha, acompanhado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do vice-governador do Amapá, Teles Júnior, e do diretor-presidente da Companhia Docas de Santana (CDSA), Edival Tork, recebeu Zhu Chuangxin, representante da empresa chinesa Sino-Lac Supply Chain, para discutir a importação de biofertilizantes.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio Amapá entre os dias 30 de setembro e 10 de outubro revelou que 84% dos comerciantes de Macapá estão otimistas com as vendas de fim de ano.
A Fecomércio divulgou o resultado da pesquisa de intenção de compras para o Dia das Crianças no comércio de Macapá. Os dados apresentam informações sobre os itens mais procurados e o ticket médio que, este ano, ficará em R$ 104,00 por presente.
Ao gerar emprego, renda e dignidade para cerca de 400 famílias com a entrega da licença de instalação para a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova, em Porto Grande, o governador Clécio Luís destacou a retomada da mineração como uma pauta econômica essencial para o desenvolvimento do Amapá. O governador enfatizou que essa retomada está sendo feita de forma legal, respeitando todas as normas ambientais.
O Governo do Estado formalizou um termo de fomento com a Associação dos Agricultores do Munguba, em Porto Grande, visando o desenvolvimento da pecuária dentro da agricultura familiar. A ação faz parte do programa Amapá Mais Produtivo, que pela primeira vez inclui a pecuária entre os arranjos da agricultura familiar.
Nesta quarta-feira, 17, o senador Randolfe Rodrigues, junto com a Associação dos Produtores Rurais do Amapá (APRAP), o Governo do Amapá, o Incra e produtores rurais, anunciou a destinação de R$ 3,5 milhões para a 1ª fase das obras do Centro de Armazenamento da Produção Agrícola do Amapá.
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