Acácio Favacho articula avanços da PEC-47 em reunião com movimento no Amapá

O deputado federal Acácio Favacho participou de reunião com integrantes do movimento VOTAPEC-47 para discutir os avanços da Proposta de Emenda à Constituição que trata do enquadramento funcional de servidores no estado.
Foto: Redação
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O encontro reuniu cerca de 100 participantes, entre lideranças e representantes da sociedade, e teve como foco o diálogo institucional e a construção de encaminhamentos para a tramitação da proposta no Congresso Nacional.

Relator da matéria na Câmara dos Deputados, Favacho apresentou detalhes técnicos sobre o andamento da PEC e esclareceu dúvidas sobre as próximas etapas.

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“Essa é uma matéria do povo do meu estado. Envolve decisões que podem mudar a realidade da economia do Amapá e, acima de tudo, a vida das pessoas”, afirmou.

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A PEC-47 é considerada por apoiadores como uma medida de reparação histórica, com potencial de beneficiar mais de 30 mil pessoas por meio do enquadramento definitivo no quadro federal.

Foto: Ascom/Deputado Acácio
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A proposta segue o rito constitucional, passando pela análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), seguida de Comissão Especial e votação em dois turnos no plenário da Câmara. A expectativa é que avance nas comissões ainda em 2026.

Durante a reunião, representantes do movimento também apresentaram demandas e reforçaram a importância da proposta para trabalhadores que aguardam a regularização há décadas.

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