O Ministério da Justiça apresentou, nesta terça-feira (15), uma proposta para endurecer as penas contra crimes ambientais. A medida visa complementar o projeto de lei 10.457/2018, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que tramita na Câmara dos Deputados.
Em ação preventiva à chegada das chuvas, a Prefeitura de Macapá deu início, na quarta-feira, 9, à limpeza dos canais e áreas de escoamento da cidade.
O Governo do Amapá aderiu à política nacional de combate a incêndios e suspendeu o uso de fogo em todo o estado até o dia 31 de outubro.
Entre os dias 21 e 29 de setembro, a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA) intensificou ações de combate a crimes ambientais nos municípios de Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá, durante o oitavo ciclo da “Operação Protetor dos Biomas”.
Ao gerar emprego, renda e dignidade para cerca de 400 famílias com a entrega da licença de instalação para a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova, em Porto Grande, o governador Clécio Luís destacou a retomada da mineração como uma pauta econômica essencial para o desenvolvimento do Amapá. O governador enfatizou que essa retomada está sendo feita de forma legal, respeitando todas as normas ambientais.
Dirigentes do Sebrae participaram, nesta terça-feira, 24 de setembro, da 4ª Reunião da Abase Norte – Associação Brasileira dos Sebraes Estaduais/Norte, na sede da instituição em Macapá.
O Amapá registrou uma redução de 72% nos focos de incêndio e lidera o ranking nacional com o menor número de casos durante o período de seca.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou apoio ao projeto de lei (PL) 10.457/2018, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que visa endurecer a Lei de Crimes Ambientais, durante uma reunião com representantes dos três Poderes nesta terça-feira, 17.
Hoje, 13 de setembro, celebra-se o aniversário de 81 anos da criação do ex-Território Federal do Amapá. O deputado federal Acácio Favacho ressalta a relevância dessa data e afirma: “Para quem ainda não conhece, o Amapá é uma terra rica em biodiversidade, minerais, fauna e flora. Mas, acima de tudo, nossa maior riqueza é o nosso povo, nossa cultura, nossas tradições e nossa identidade tucuju.”
Um novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, no norte do país, foi aprovado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
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