O deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP) liderou, neste fim de semana, uma reunião com representantes e trabalhadores do extinto Ipesap (Instituto de Pesquisas e Administração Pública).
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria, que permite a redução de penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O governador do Amapá, Clécio Luís, se posicionou nesta quarta-feira (6) contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal que discute a redistribuição dos royalties da exploração de petróleo na costa amapaense.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, conduziu nesta terça-feira (5) a sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei do deputado federal Acácio Favacho que busca impedir que grandes empresas, como bancos, operadoras e concessionárias, utilizem o chamado pedido contraposto nos Juizados Especiais Cíveis contra consumidores.
O suplente Pedro Filé (PDT) tomou posse, na quinta-feira (30), como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). A cerimônia foi conduzida pela presidente da Casa, Alliny Serrão (União Brasil), no plenário Deputado Dalto Martins.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2023, que trata do enquadramento de servidores dos antigos territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia, segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis — eram necessários ao menos 41 votos a favor para aprovação.
O senador Randolfe Rodrigues e a deputada federal Marcivania Flexa comemoraram o avanço do projeto que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), aprovado na Câmara dos Deputados e agora encaminhado para sanção presidencial.
A cidade de Vitória do Jari já vivencia os impactos de um importante investimento em infraestrutura urbana. Estão em andamento as obras de terraplanagem e pavimentação da Avenida Ayrton Senna, uma das principais vias do município, viabilizadas com recursos destinados pelo deputado federal Acácio Favacho.
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