Política

Com aproximadamente 85% das obras concluídas, o Porto do Povo, terminal hidroviário de passageiros de Santana, avança para a etapa final de execução. No fim da tarde desta terça-feira (13), o senador Randolfe Rodrigues, um dos principais articuladores do projeto, esteve no canteiro de obras acompanhado por formadores de opinião do município para acompanhar de perto o andamento dos serviços.

Em agenda realizada no último sábado, 10, o senador Randolfe Rodrigues esteve em Laranjal do Jari para cumprir uma série de compromissos voltados ao desenvolvimento do município. Ao lado do prefeito Teddy Marcel, o parlamentar participou de inaugurações e assinaturas de ordens de serviço, anunciando um pacote de investimentos que soma quase R$ 10 milhões em emendas destinadas à cidade. Os recursos contemplam áreas como infraestrutura, saúde e qualidade de vida da população.

O mês de dezembro foi marcado por intensa atuação e importantes reconhecimentos para o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), com destaque para conquistas institucionais e projeção nacional.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a relação de diálogo e respeito institucional com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, como fator decisivo para a aprovação e sanção de projetos considerados relevantes para o país. Entre os exemplos citados estão a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil mensais e o novo ECA Digital, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) foi reconhecida nacionalmente ao conquistar o Selo Diamante de Transparência Pública, após atingir 99,1% de conformidade na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado coloca o Legislativo amapaense como o órgão mais transparente do estado no ciclo 2025 do levantamento.

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 17, o projeto de lei complementar que reduz em 10% os incentivos fiscais federais e aumenta a tributação de empresas de apostas esportivas on-line (bets), fintechs e dos juros sobre capital próprio (JCP). A proposta foi relatada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, e segue agora para sanção presidencial.