A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encerrou suas atividades de 2024 nesta quarta-feira (18), totalizando 690 matérias deliberadas em dois anos. O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), apresentou o balanço das atividades, ressaltando o alto índice de produtividade e os desafios enfrentados na condução da comissão.
Em sessão realizada nesta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), o deputado estadual Roberto Góes destacou a importância de uma mobilização conjunta para enfrentar o aumento das tarifas de energia elétrica no estado. “Nossa motivação é defender a população, seja ela moradora da zona urbana ou rural. Todos nós sofremos com a alta tarifa e precisamos nos unir para exigir nossos direitos e garantir uma energia de qualidade e acessível para todos”, enfatizou RG.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), oferecendo condições mais favoráveis para renegociar as dívidas estaduais com a União. O texto prevê a redução de juros, parcelamento do saldo em até 30 anos e a criação de um fundo para compensar estados menos endividados. A proposta, relatada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), segue agora para sanção presidencial.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), foi homenageado nesta terça-feira, 17, em Brasília (DF), pela Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional e do Senado Federal, em reconhecimento à sua atuação parlamentar de relevância nacional. A convite do presidente da Frente do Senado, senador Carlos Viana, Alcolumbre recebeu a “Medalha de Honra ao Mérito Cristão” por sua contribuição à promoção da justiça, do direito e do diálogo institucional no Brasil.
Em uma Sessão Solene marcada por homenagens e celebrações, a Câmara Municipal de Macapá lançou, nesta segunda-feira, 16 de dezembro, o livro 50 Anos do Poder Legislativo Macapaense. A obra é assinada pelo jornalista e historiador Edgar Rodrigues, falecido recentemente, e pelo coautor, jornalista Édi Prado. Durante o evento, também foi inaugurada a Galeria de Presidentes da Casa de Leis.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na noite desta quarta-feira (11), o projeto de regulamentação da reforma tributária após uma intensa sessão de 13 horas. Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), a reunião definiu o encaminhamento do projeto ao Plenário, onde será votado nesta quinta-feira (12) sob regime de urgência.
O Projeto de Lei 5141/23, de autoria do deputado federal Acácio Favacho, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Saúde (CSAUDE). A proposta estabelece a criação de Núcleo de Atendimento Psicológico em escolas públicas e privadas, com o objetivo de prevenir e tratar problemas relacionados à saúde mental de estudantes, incluindo doenças psicossomáticas e psicopatológicas.
Nesta segunda-feira (9), o deputado federal Acácio Favacho, em parceria com o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, entregou 134 apartamentos do Condomínio Milão, como parte da segunda edição do Programa Casa Macapá.
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) celebrou no sábado (7) a entrega de 62 casas no Conjunto Residencial Gilberto Miotto, em Itaubal. O evento, que integra o programa habitacional “Casas da Gente”, contou com a presença do governador Clécio Luís e diversas autoridades. A iniciativa busca oferecer dignidade e qualidade de vida às famílias em situação de vulnerabilidade, sendo considerado o maior programa de habitação fora da região metropolitana de Macapá.
Neste sábado, 7 de dezembro, às 16h, no município de Itaubal do Piririm, 62 famílias terão suas vidas transformadas com a entrega das moradias do Residencial Gilberto Miott, por meio do programa Casas da Gente. A iniciativa é fruto do trabalho do senador Davi Alcolumbre, em parceria com a Prefeitura de Itaubal.
Política de Privacidade
Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar o conteúdo. Mais detalhes na Política de Cookies em nossa Política de Privacidade.