Com dívidas estaduais acumuladas em mais de R$ 765 bilhões, o programa surge como uma alternativa para aliviar a situação fiscal de estados como Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que concentram cerca de 90% do montante. A medida foi amplamente apoiada, com aprovação unânime dos 72 senadores presentes.
O senador Alcolumbre destacou a importância do projeto para reequilibrar as finanças estaduais e direcionar recursos para áreas essenciais. “É uma alternativa para que estados subnacionais possam arcar com as suas despesas a partir do alongamento da dívida e da decisão política coletiva entre a Câmara dos Deputados, o Senado e o governo federal. Assim, recursos antes destinados ao pagamento de juros poderão ter nova destinação”, afirmou o relator.
O projeto também estabelece contrapartidas, exigindo que estados invistam em setores estratégicos, como educação, saneamento, habitação, segurança pública, transporte e enfrentamento das mudanças climáticas.
O Propag permitirá ainda que estados utilizem ativos como parte do pagamento das dívidas, oferecendo maior flexibilidade para equilibrar as contas públicas e direcionar investimentos para o desenvolvimento econômico e social.
Fonte: Agência Senado
