O anúncio foi feito por meio de um vídeo direcionado ao senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), autor do Projeto de Lei nº 3.455/2023, vetado integralmente pelo presidente no início da semana por vício de iniciativa.
Na gravação, Lula explicou que o veto ocorreu exclusivamente por uma questão constitucional e reafirmou o compromisso do Governo Federal com a implantação da universidade no Amapá.
“Compadre e meu querido amigo, senador Randolfe, eu estou lhe devolvendo a famosa Universidade Federal da Fronteira Norte. Eu fui obrigado a vetar porque a universidade tem que ser criada por iniciativa do Executivo. (Estou lhe devolvendo porque o Estado do Amapá merece”, afirmou.
Lula também saiu em defesa de Randolfe diante das críticas recebidas após o veto e destacou o empenho do parlamentar na criação da instituição.
“Aqueles que tentaram falar mal de você ou criar uma imagem negativa sua por causa do veto, ela está de volta. Certamente o Congresso Nacional vai aprová-la com muita rapidez.”, disse o presidente.
O projeto original havia sido vetado com base no artigo 61 da Constituição Federal, que determina ser de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo a apresentação de propostas que criem autarquias federais, como universidades.
Após a publicação do veto, Randolfe Rodrigues informou que trabalharia para que a proposta fosse reapresentada na forma constitucionalmente adequada. A criação da UNIFRON é considerada uma das principais bandeiras do senador e tem como objetivo ampliar a oferta de ensino superior e fortalecer o desenvolvimento do extremo norte do país.
