Inspirado pelos resultados positivos da prática de mediação familiar na Escola Estadual Lucimar Del Castilho, em Macapá, o deputado explicou que a iniciativa busca oferecer uma alternativa eficaz para lidar com os conflitos emocionais vivenciados no ambiente escolar.
De acordo com o projeto, as instituições de ensino deverão adotar políticas voltadas para a saúde mental, incentivando o acompanhamento e o tratamento especializado por meio de ações preventivas. Além disso, as escolas precisarão contar com psicólogos educacionais em seu quadro de profissionais. Os atendimentos realizados nos núcleos serão registrados de forma sigilosa em banco de dados próprio e poderão ocorrer presencialmente ou por meios digitais.
A proposta, aprovada em conjunto com o Projeto de Lei 4057/23, agora segue para análise das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), de Educação (CE) e de Finanças e Tributação (CFT). Caso aprovada, a medida representará um avanço significativo na atenção à saúde mental dos estudantes em todo o país.
