Serviço Público

Janeiro marca o retorno das atividades escolares, e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) realizou a operação “Volta às Aulas”, iniciativa que integra o calendário anual do órgão. A ação foi dividida em duas etapas, abrangendo mais de 30 empresas, entre escolas particulares, papelarias, livrarias e importadoras.

O Brasil tem vivenciado uma transformação significativa nas escolhas de nomes para bebês, de acordo com dados recentes do Censo 2022 do IBGE. Enquanto nomes tradicionais como Maria e José continuam liderando os registros, muitos que já foram populares estão caindo em desuso.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desenvolveu uma plataforma pioneira chamada “Nomes no Brasil”, que permite aos brasileiros descobrirem quantas pessoas compartilham o mesmo nome no país. A ferramenta oferece um panorama detalhado sobre a frequência e a distribuição dos nomes próprios, abrangendo dados por gênero, cidades e estados.

O Governo do Amapá tem intensificado as relações com a Guiana Francesa, e um dos avanços é a retomada da emissão gratuita da carteira transfronteiriça. A medida, definida durante a 13ª Comissão Mista Transfronteiriça, permite que moradores de Oiapoque circulem por até 72 horas na cidade de São Jorge, sem a necessidade de visto.

Circula nas redes sociais e em algumas mídias a informação de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai “retomar a prova de vida” em 2025. Porém, é importante esclarecer que a prova de vida não foi suspensa. Ela é obrigatória e ocorre anualmente, conforme a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. O que mudou em janeiro de 2023 foi a forma de comprovação: o INSS passou a realizar o cruzamento de dados com bases governamentais para verificar a condição de vida dos beneficiários, dispensando a necessidade de o beneficiário comparecer ao banco ou ao INSS.

Com o objetivo de garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2025, o Juizado da Infância e Juventude de Macapá publicou a Portaria nº 001/2025 nesta quinta-feira (9). Assinado pela juíza titular Laura Costeira, o documento estabelece normas baseadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo regras para a participação de menores nos eventos da quadra carnavalesca e a atuação do Poder Judiciário na fiscalização.

A Receita Federal em Macapá alerta para a disseminação de informações falsas e distorcidas relacionadas à e-Financeira, destacando pontos importantes sobre a regulamentação estabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 2219/2024.

A Prefeitura de Macapá anunciou a prorrogação do prazo para o cadastramento no novo sistema de bilhetagem do transporte público até o dia 31 de janeiro. Empresas, estudantes e usuários do transporte coletivo devem realizar o cadastro para obter o Cartão Estudantil, Cartão Cidadão ou Vale Transporte. A modernização dos cartões e a administração do sistema agora estão sob responsabilidade da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).

O Governo do Amapá contabilizou mais de 140 mil atendimentos realizados pelo Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes) em 2024. O órgão é responsável por gerenciar chamadas de urgência e emergência feitas pelos números 190, 193, 197 e 181, atendendo moradores de todo o estado.

A Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão iniciou na terça-feira (7) uma campanha intensiva de combate ao mosquito da dengue, com ações que seguem até o dia 10.