Procon Amapá recolhe produtos fora do prazo de validade em papelaria de Macapá

Janeiro marca o retorno das atividades escolares, e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) realizou a operação “Volta às Aulas”, iniciativa que integra o calendário anual do órgão. A ação foi dividida em duas etapas, abrangendo mais de 30 empresas, entre escolas particulares, papelarias, livrarias e importadoras.
Foto: Divulgação/Procon-AP
Foto: Divulgação/Procon-AP

Na primeira fase, foram inspecionadas instituições de ensino em Macapá e Santana. Durante as visitas, o Procon solicitou cópias dos contratos de prestação de serviços e das listas de materiais escolares exigidas aos pais, com o objetivo de identificar abusividades contratuais ou itens proibidos.

O portal do Procon oferece uma resolução orientando escolas e consumidores sobre o que não pode constar nas listas de materiais.

CONFIRA A RESOLUÇÃO

Na segunda etapa, a fiscalização se concentrou em papelarias, importadoras e livrarias para verificar a conformidade dos produtos com a legislação. Durante a inspeção, um estabelecimento em Macapá foi autuado por comercializar tinta guache fora do prazo de validade. Ao todo, 80 itens foram retirados das prateleiras, e o local tem 20 dias para apresentar defesa.

“O objetivo da operação ‘Volta às Aulas’ é garantir os direitos dos consumidores previstos em lei. Intensificamos as fiscalizações nesse período para evitar abusividades nos contratos e verificar a conformidade das listas de materiais, principalmente em casos que não justificam o uso pedagógico”, destacou Matheus Pinto, diretor-presidente do Procon-AP.

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