Na primeira fase, foram inspecionadas instituições de ensino em Macapá e Santana. Durante as visitas, o Procon solicitou cópias dos contratos de prestação de serviços e das listas de materiais escolares exigidas aos pais, com o objetivo de identificar abusividades contratuais ou itens proibidos.
O portal do Procon oferece uma resolução orientando escolas e consumidores sobre o que não pode constar nas listas de materiais.
Na segunda etapa, a fiscalização se concentrou em papelarias, importadoras e livrarias para verificar a conformidade dos produtos com a legislação. Durante a inspeção, um estabelecimento em Macapá foi autuado por comercializar tinta guache fora do prazo de validade. Ao todo, 80 itens foram retirados das prateleiras, e o local tem 20 dias para apresentar defesa.
“O objetivo da operação ‘Volta às Aulas’ é garantir os direitos dos consumidores previstos em lei. Intensificamos as fiscalizações nesse período para evitar abusividades nos contratos e verificar a conformidade das listas de materiais, principalmente em casos que não justificam o uso pedagógico”, destacou Matheus Pinto, diretor-presidente do Procon-AP.