14ª Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça consolida avanços e reforça integração entre Amapá e Guiana Francesa

Com uma ampla agenda de cooperação bilateral, a 14ª Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) Brasil–França, realizada esta semana em Caiena, na Guiana Francesa, consolidou importantes avanços em áreas estratégicas e fortaleceu os laços históricos, culturais e institucionais entre os povos do Amapá e da Guiana Francesa.
Foto: Max Renê/GEA
Foto: Max Renê/GEA

A delegação amapaense, composta por 50 integrantes, foi liderada pelo governador Clécio Luís, que destacou a importância do encontro como momento de avaliação das conquistas já alcançadas e de planejamento para o futuro.

“Nós saímos daqui entusiasmados com tudo o que já conquistamos, com tudo o que está acontecendo e, principalmente, falamos aqui de futuro e de novas perspectivas para a juventude. Sugiro que seja produzido um livro para contar a história desses 30 anos de cooperação, marcados pela existência da Comissão Mista Transfronteiriça. Será um exercício de autoconhecimento que mostrará o quanto já avançamos e o futuro promissor que temos pela frente”, afirmou o governador.

Foto: Max Renê/GEA
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Durante o encontro, Clécio Luís também ressaltou a importância de Amapá e Guiana Francesa participarem ativamente da 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), que acontecerá em novembro, em Belém. Segundo ele, os dois territórios têm a oportunidade de apresentar ao mundo uma Amazônia negra, transfronteiriça, cooperativa e com exemplos positivos frente aos desafios das mudanças climáticas. Ambos já assinaram um protocolo de intenções para garantir essa participação conjunta.

O Préfet da Guiana Francesa, Antoine Poussier, também reforçou o valor da continuidade dos encontros para a consolidação de avanços concretos.

“Assim como o governador, considero que a regularidade desses encontros é fundamental. O fato de nos encontrarmos todos os anos nos permite colher os frutos dessa boa relação transfronteiriça. O básico em uma fronteira é poder atravessá-la. Por isso, o tema da circulação de bens e pessoas está no centro dos nossos debates. Houve avanço quanto ao visto, mas há outros progressos que ainda precisamos construir juntos”, afirmou.

A próxima edição da CMT está prevista para ocorrer em 2026, no Amapá.

Foto: Max Renê/GEA
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Temas debatidos

No primeiro dia da reunião, foram discutidas iniciativas de cooperação cultural, com incentivo à presença de artistas amapaenses na Guiana Francesa e de artistas franco-guianenses em eventos no Amapá. Também houve avanços na área de integração indígena, com foco nos povos tradicionais da faixa de fronteira.

Na área da educação, foram reafirmados os compromissos com o intercâmbio de professores, estudantes e pesquisadores. Na saúde, foi reforçada a colaboração entre as vigilâncias epidemiológicas dos dois territórios. Já na agricultura, o foco foi o combate à praga que afeta plantações de mandioca.

Outro ponto de destaque foi a pauta sobre circulação de pessoas, com celebração da recente isenção de vistos para brasileiros entrarem na Guiana Francesa, além de tratativas para harmonizar a cobrança de seguros de veículos, a fim de facilitar o trânsito terrestre.

Também foram debatidos temas como o funcionamento da ponte binacional sobre o rio Oiapoque, o comércio transfronteiriço, a circulação de mercadorias e melhorias na conectividade rodoviária, aérea, marítima, fluvial e digital entre os dois territórios.

Segurança e meio ambiente

No segundo dia, a pauta se concentrou nas áreas de segurança e defesa, com reforço do compromisso conjunto no combate ao garimpo ilegal, à pesca predatória, aos incêndios florestais e a outros crimes ambientais.

Foram discutidas ainda ações integradas entre parques nacionais e políticas voltadas à gestão de resíduos sólidos, dentro da perspectiva de uma governança ambiental compartilhada.

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