TJAP e Corte de Apelação de Caiena realizam 1º Encontro Internacional para fortalecer Justiça na fronteira

Com o propósito de reforçar a cooperação institucional no combate à criminalidade transfronteiriça e aprimorar a promoção da Justiça na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Corte de Apelação de Caiena promovem, de 9 a 13 de dezembro, o 1º Encontro Internacional. O evento ocorrerá na sede do Poder Judiciário, em Macapá.
Foto: Maksuel Martins/GEA
Foto: Maksuel Martins/GEA

De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do TJAP, a iniciativa visa não apenas consolidar a cooperação judiciária internacional, mas também fortalecer os vínculos institucionais entre os sistemas de Justiça do Brasil e da França, identificando as necessidades de ambos.

A programação contará com a presença de autoridades de diferentes esferas do Amapá e da Guiana Francesa e incluirá o lançamento oficial da interoperabilidade entre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TJAP e o Procedimento Policial Eletrônico (PPE) da Polícia Civil, conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2024-TJAP.

Além disso, serão realizadas discussões sobre estratégias conjuntas para enfrentar crimes transnacionais, a melhoria da Justiça em regiões de fronteira e outras iniciativas voltadas à integração e ao fortalecimento das relações entre os dois países.

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