O julgamento atendeu a um pedido do PSB para que a decisão de inconstitucionalidade da regra fosse aplicada já nas eleições passadas. A norma anulada estabelecia que apenas partidos com pelo menos 80% do quociente eleitoral e candidatos com 20% desse índice poderiam concorrer às sobras.
A alteração impacta a composição da Câmara dos Deputados:
Deixam os cargos:
• Professora Goreth (PDT-AP)
• Silvia Waiãpi (PL-AP)
• Sonize Barbosa (PL-AP)
• Dr. Pupio (MDB-AP)
• Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
• Lebrão (União Brasil-RO)
• Lázaro Botelho (Progressistas-TO)
Assumem as vagas:
• Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
• Paulo Lemos (PSol-AP)
• André Abdon (Progressistas-AP)
• Aline Gurgel (Republicanos-AP)
• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
• Rafael Bento (Podemos-RO)
• Tiago Dimas (Podemos-TO)
Agora, a Câmara dos Deputados e a Justiça Eleitoral precisam ser notificadas e recalcular a distribuição das cadeiras.
