Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, os beneficiários que tiveram descontos associativos começam a ser notificados já na terça-feira (13), por meio da plataforma Meu INSS. No mesmo sistema, 27 milhões de segurados receberão, ainda nesta quinta-feira (8), a confirmação de que não possuem e nunca possuíram descontos desse tipo.
Quem for notificado sobre descontos indevidos deverá informar se reconhece ou não a cobrança. Caso o desconto não tenha sido autorizado, será possível requerer o ressarcimento de forma simples, sem necessidade de envio de documentos ou preenchimento de dados adicionais — bastará registrar a negativa no sistema.
O presidente do INSS explicou que, ao ser contestado, o sistema emitirá automaticamente uma cobrança à entidade responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar a legalidade do desconto ou providenciar o ressarcimento. Após esse prazo, o valor será devolvido ao beneficiário diretamente na conta onde o benefício é depositado.
O Ministério da Previdência Social, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também participaram do anúncio da medida, reforçando o compromisso de combater fraudes contra aposentados e pensionistas
