TJAP e Grupo Equatorial promovem mutirão para renegociação de dívidas de água e energia destinado a idosos e pessoas com doenças graves

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Conciliação Itinerante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com o Grupo Equatorial (concessionárias CEA e CSA), realiza de 13 a 19 de agosto — exceto sábado e domingo —, das 8h às 13h30, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc Norte), o “Mutirão 60+”. A abertura oficial acontecerá às 8h desta quarta-feira (13).
Foto: TJAP/Divulgação
Foto: TJAP/Divulgação

Destinada a pessoas idosas (com 60 anos ou mais) e com doenças graves, a ação oferece condições especiais para a renegociação de débitos, com até 100 senhas diárias distribuídas até as 10h para atendimento prioritário.

Além da regularização das contas de energia elétrica e água, o mutirão disponibiliza troca de lâmpadas por modelos mais econômicos, sorteio de cinco geladeiras, cadastro na Tarifa Social e orientações sobre consumo eficiente.

O mutirão reforça o compromisso do TJAP com a proteção dos direitos dessa parcela da população e a promoção da pacificação social, por meio de métodos autocompositivos, conforme as diretrizes da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva práticas conciliatórias como forma efetiva de solução de conflitos.

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