A última certificação feita pela Fundação Palmares no Amapá ocorreu em 2016, quando foram reconhecidas as comunidades São Francisco do Matapi, Vila Velha do Cassiporé, Lago do Papagaio, Santo Antônio da Pedreira, Abacate da Pedreira e Rio Pescado.
Das 19 comunidades recentemente tituladas, cinco estão no município de Laranjal do Jari e 14 em Vitória do Jari. Com a certificação, Ariramba, Aterro do Muriacá, Aturiá, Boa Vista, Boca do Braço, Comércio, Conceição do Muriacá, Itapira, Poção, Santa Ana, Santa Helena, Santa Rita, Vila Santana, São João, São Sebastião, São Tomé, Terra Vermelha, Titateua e Vila Nova passam a integrar a comunidade Tapeireira, já certificada, formando o maior território quilombola do estado do Amapá.
A certificação é resultado de uma conquista coletiva que envolve os moradores, agora reconhecidos como quilombolas, com o apoio de instituições como o Governo Federal, o Governo do Estado do Amapá e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas no Amapá (CONAQ-AP). A iniciativa fortalece políticas públicas de valorização cultural, proteção legal e reconhecimento desses povos como patrimônio cultural brasileiro e afro-brasileiro.
Para a presidente da CONAQ-AP, Núbia Souza, a titulação garante segurança quanto à posse das terras e abre caminhos para acesso a políticas públicas, como crédito rural e assistência técnica. “A certificação assegura não apenas os direitos previstos legalmente, como à propriedade definitiva, mas também o acesso a políticas públicas, que é uma das maiores lutas da CONAQ em nível nacional. Na pré-COP 30, esta é uma vitória que precisa ser conhecida, porque estamos falando de comunidades tradicionais que vivem na Amazônia”, destacou.
