A CPI terá 11 membros titulares e 7 suplentes, prazo de 180 dias e limite de despesa de R$ 400 mil. As lideranças partidárias deverão indicar os integrantes do colegiado conforme o critério da proporcionalidade, que considera o tamanho de cada legenda na Casa.
O pedido de criação da comissão foi apresentado pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Jaime Bagattoli (PL-RO) e Magno Malta (PL-ES). Damares destacou a mobilização em torno do tema, enquanto Magno Malta lembrou que solicita, desde que assumiu o mandato, a instalação de uma CPI para investigar abusos não apenas de crianças, mas também de adolescentes.
Ao protocolar o pedido no dia 12, Bagattoli ressaltou a gravidade da situação.
“É uma situação gravíssima! É uma missão do Senado. Precisamos tomar atitudes drásticas sobre o que está ocorrendo”, disse, mencionando casos de influenciadores que estariam incentivando menores à prostituição”.
O tema também tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou requerimento para audiência pública com representantes de big techs, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União, além do próprio Felca, para detalhar as denúncias.
Fonte: Agência Senado
