O bloco, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, está em uma área de grande biodiversidade e sensibilidade ambiental, que pode ser gravemente afetada em caso de acidente.
Em agosto, a Petrobras realizou a Avaliação Pré-Operacional (APO), voltada para testar o Plano de Emergência Individual (PEI) e o Plano de Proteção à Fauna Oleada (PPAF). A simulação envolveu mais de 400 profissionais, embarcações, aeronaves e uma sonda de perfuração. Após o exercício, a equipe técnica do Ibama apontou falhas na execução, destacando que o PPAF da Petrobras apresentava estratégias e recursos inviáveis na prática.
Mesmo assim, despacho da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama aprovou a APO e recomendou a concessão da licença, condicionando a continuidade do processo à incorporação das observações técnicas e à realização de um novo simulado após a liberação.
Para o MPF, essa decisão é contraditória, viola as normas de licenciamento ambiental e expõe a região a riscos indevidos. O órgão também recomenda que o Ibama revogue a aprovação da APO, considerando as inconsistências apontadas por sua própria equipe técnica.
Entre as falhas relatadas estão o descumprimento de regras do PPAF, como a realização de operações noturnas — que resultaram em dois incidentes e uma quase colisão — e o uso de embarcações não previstas. Mesmo nessas condições, o tempo de resgate de animais atingiu o limite de 24 horas por margem mínima: 23 horas e 24 minutos.
Segundo o MPF, liberar a licença sem comprovação da eficácia do plano de emergência contraria os princípios da precaução e da prevenção, colocando em risco uma das áreas mais sensíveis do país. O órgão pede ainda a suspensão de qualquer avanço no processo de licenciamento até que um novo exercício seja realizado com sucesso.
O Ibama tem prazo de 72 horas, após o recebimento, para se manifestar sobre o acatamento da recomendação. Caso contrário, o MPF poderá adotar medidas judiciais para corrigir as irregularidades.
