Desde o início da atual gestão, a população carcerária do Amapá cresceu cerca de 50%, aumentando significativamente a demanda por atendimentos jurídicos. A necessidade de melhorias na estrutura do parlatório foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá (OAB-AP), que dialogou com o Governo do Estado, a Casa Civil, a Procuradoria-Geral de Justiça e a direção do Iapen para construir uma solução conjunta e moderna.
“Essa é uma demanda importante que nós acolhemos. O Governo do Estado, em parceria com a OAB, realizou as melhorias necessárias para garantir mais conforto e eficiência nos atendimentos”, destacou o diretor do Iapen, Luiz Carlos Gomes Jr.
Além das baias de atendimento, foi criada uma antessala exclusiva para advogados, onde é permitido o uso de celulares e computadores, proibidos dentro do parlatório. Nesse espaço, os profissionais podem consultar documentos, participar de audiências virtuais e realizar atendimentos externos enquanto aguardam a vez de entrar no parlatório.
Segundo o presidente da OAB Amapá, Israel Graça, a ampliação resolve uma antiga demanda da advocacia criminal.
“Estamos muito felizes. Aqui era um ponto de estresse diário, com apenas quatro guichês para uma população carcerária considerável. A advocacia chegava a esperar de duas a três horas para ser atendida. Com a antessala, é possível trabalhar, atender ligações e participar de audiências virtuais enquanto se aguarda o atendimento. É um ganho real de funcionalidade e dignidade. Com diálogo maduro e institucional, conseguimos uma solução satisfatória para todos”, afirmou Graça.
O presidente destacou ainda as melhorias estruturais, incluindo banheiro exclusivo para advogadas e adaptações para cadeirantes, autistas e pessoas com deficiência visual, fruto de um trabalho coletivo entre OAB e sistema prisional.
Atualmente, o parlatório realiza, em média, 30 atendimentos jurídicos por mês. Com a ampliação, a expectativa é que o número aumente, reduzindo o tempo de espera e melhorando a rotina da advocacia.
Além disso, o Iapen implantou um sistema digital de agendamento de atendimentos jurídicos na unidade policial penal José Eder, garantindo organização, segurança e eficiência na movimentação dos custodiados durante as consultas.
“Cada atendimento exige a movimentação de um preso. Manter um processo disciplinado é essencial para garantir a segurança dos advogados e a ordem dentro das unidades prisionais”, reforçou Luiz Carlos.
