Operação conjunta combate sonegação fiscal e adulteração de combustíveis em Macapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), em parceria com diversas instituições estaduais, realizou nesta quinta-feira (27) uma operação conjunta para fiscalizar postos de combustíveis em Macapá. A ação teve como foco combater a sonegação fiscal e identificar possíveis irregularidades nos combustíveis comercializados, incluindo casos de adulteração. Foram vistoriados postos localizados no Centro e nas zonas Norte, Sul e Oeste da capital.
Foto: MP-AP/Divulgação
Foto: MP-AP/Divulgação

Coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (CAO-Tributário), a operação contou com a participação da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Núcleo de Investigações do MP (NIMP), além do apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Gabinete Militar.

Também integraram a força-tarefa a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), o Procon/AP, a Polícia Militar e a Polícia Civil.

O objetivo da ação é identificar irregularidades fiscais, regulatórias e metrológicas, garantindo que os equipamentos de medição — como bombas de combustíveis — funcionem de forma correta, transparente e confiável para o consumidor. Os postos fiscalizados foram previamente selecionados com base no histórico de infrações, cruzamento de dados com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e informações internas dos órgãos de fiscalização.

A operação faz parte de uma série de ações contínuas para fortalecer a segurança do consumidor, combater crimes tributários e assegurar a qualidade dos combustíveis distribuídos no estado.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política de Privacidade

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar o conteúdo. Mais detalhes na Política de Cookies em nossa Política de Privacidade.