O processo poderia resultar em aumento de até 32% na conta de energia, impacto considerado severo para a população amapaense, que já convive com tarifas historicamente elevadas.
No ofício, os parlamentares solicitaram que a discussão fosse suspensa até a conclusão dos cálculos previstos na Medida Provisória 1.304/2025, já convertida em lei. A norma determina o uso de ativos da União para amortecer reajustes no Norte e Nordeste, garantindo modicidade tarifária.
Para Alcolumbre, a retirada protege os consumidores até que a análise técnica esteja finalizada.
“O Amapá não pode pagar por um aumento sem base legal ou técnica. Agora, a avaliação só deve ocorrer após a aplicação de todos os cálculos previstos em lei”, afirmou.
Randolfe reforçou que a decisão atende integralmente ao pleito apresentado.
“Nenhum reajuste pode ser deliberado sem o mecanismo aprovado pelo Congresso”, destacou.
Durante a mesma reunião, a Aneel aprovou os reajustes de Acre (11%) e Rondônia (15%). O Amapá foi o único estado da região Norte que não teve o reajuste pautado.
