Congresso Nacional reabre trabalhos no dia 2 de fevereiro

O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 2 de fevereiro, com a realização de sessão conjunta que marca a abertura da 4ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura. Senadores e deputados se reúnem a partir das 15h, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

A solenidade será conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre. Durante a sessão, o Poder Legislativo receberá a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a indicação dos projetos considerados prioritários para 2026. O Poder Judiciário também deverá encaminhar comunicação aos parlamentares.

A presença do presidente da República na entrega da mensagem é facultativa. Tradicionalmente, o texto é enviado por meio de um representante do Poder Executivo, como o ministro-chefe da Casa Civil. Na sequência, ocorre a manifestação do representante do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após essas comunicações, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, fará uso da palavra. O encerramento da sessão caberá ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Os demais parlamentares não se pronunciam durante a solenidade.

Conforme determina a Constituição Federal, o Congresso Nacional deve se reunir anualmente a partir de 2 de fevereiro para inaugurar a sessão legislativa.

A cerimônia de abertura costuma ser antecedida por um rito tradicional que remonta à Proclamação da República. O protocolo inclui revista à tropa, execução do Hino Nacional, salva de tiros de canhão e a presença dos Dragões da Independência na rampa do Congresso Nacional, unidade militar criada por Dom João VI, em 1808.

Fonte: Agência Senado

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