Procon-AP intensifica fiscalização e orientações no comércio durante o Carnaval

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá realizou uma série de ações de orientação e fiscalização em segmentos ligados ao Carnaval, com foco na proteção dos consumidores e no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Foto: Maksuel Martins/GEA
Foto: Maksuel Martins/GEA

As equipes do Procon-AP percorreram a Central do Carnaval de Santana, que concentra os pontos de venda dos principais blocos carnavalescos, além de centros comerciais de Macapá e Santana. Durante as ações, foram fiscalizados armarinhos e lojas que comercializam produtos típicos do período carnavalesco.

Nas abordagens, os fiscais verificaram informações obrigatórias aos consumidores, prazos de validade, preços visíveis e condições de comercialização dos produtos. Durante a fiscalização, um estabelecimento foi autuado por vender produtos vencidos. Itens como colas e tintas foram retirados das prateleiras, e a empresa terá prazo de 20 dias para apresentar defesa antes da adoção das medidas administrativas cabíveis.

A gerente Alessandra Souza destacou a importância das orientações recebidas, especialmente em um período de aumento nas vendas. Segundo ela, o trabalho educativo contribui para que comerciantes e consumidores compreendam seus direitos e deveres, garantindo relações de consumo mais seguras e evitando problemas futuros.

O Procon-AP reforça que as ações seguem durante o período carnavalesco e orienta os consumidores a ficarem atentos à validade dos produtos e às informações obrigatórias, denunciando irregularidades aos canais oficiais do órgão.

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