A decisão foi tomada no âmbito de investigação conduzida pela Polícia Federal, que apura suspeitas relacionadas à construção do Hospital Geral do Município. Entre as medidas determinadas estão o afastamento dos gestores pelo prazo de 60 dias, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão e afastamento de servidores públicos.
Posse
A posse de Pedro DaLua como prefeito interino ocorreu na sede do Legislativo municipal, em ato institucional que formalizou a transmissão do cargo, conforme previsto na Lei Orgânica do Município.
Durante pronunciamento, o parlamentar ressaltou a importância do respeito ao contraditório e à ampla defesa.
“Todos, absolutamente todos, são inocentes até que se prove o contrário. Todos têm direito à presunção de inocência e à ampla defesa. Estou apenas cumprindo uma decisão judicial do ministro Flávio Dino. Decisão judicial a gente não discute, a gente cumpre. Até porque nem a Prefeitura de Macapá nem a Câmara Municipal podem ficar sem suas respectivas gestões”, afirmou.
Ele também destacou que a rapidez na formalização da posse busca garantir a continuidade dos serviços públicos.
“Isso se faz necessário para que a população sinta o menor impacto possível nos seus serviços e na sua qualidade de vida. Até porque não fui eleito para ser prefeito de Macapá. Tenho plena consciência e respeito pelo voto popular”, acrescentou.
Ao final, DaLua afirmou que pretende atuar com responsabilidade enquanto permanecer no cargo.
“No tempo em que eu estiver na Prefeitura — pode ser hoje, pode ser amanhã, pode ser 30 ou 60 dias — será para trabalhar, desenvolver e aguardar o desfecho dessa situação, que espero que seja resolvida o mais rápido possível”, concluiu.
Presidência da Câmara
Com a mudança no Executivo municipal, a Câmara Municipal de Macapá passa a ser conduzida pela vice-presidente da Casa, vereadora Margleide Alfaia, conforme estabelece o Regimento Interno, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos.
