A decisão leva em consideração o cenário global de instabilidade, que tem pressionado os preços dos combustíveis. O aumento do diesel impacta diretamente o transporte de cargas e, consequentemente, eleva o valor de alimentos, materiais de construção e outros itens essenciais.
Segundo o governo estadual, a adesão demonstra o compromisso em agir de forma coordenada com os demais entes federativos, evitando a inércia diante dos impactos econômicos.
A iniciativa prevê a concessão de um subsídio temporário, com duração inicial de dois meses, no valor de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse total, R$ 0,60 serão custeados pelo Governo Federal e outros R$ 0,60 pelo Estado do Amapá.
O investimento estadual estimado é de aproximadamente R$ 1,42 milhão por mês. De acordo com o governo, o aporte foi planejado dentro da capacidade orçamentária, sem comprometer as contas públicas ou gerar renúncia de receita.
A medida deve beneficiar diretamente consumidores, caminhoneiros, produtores rurais e empresários locais, ao reduzir a pressão sobre os custos logísticos e garantir maior previsibilidade econômica.
Outro ponto destacado é a fiscalização rigorosa para assegurar que o subsídio seja efetivamente repassado ao consumidor final. O repasse aos importadores estará condicionado à redução do preço nas bombas.
A ação contará com monitoramento permanente em parceria com órgãos de controle e com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), além de articulação com a União e outros estados.
