A decisão atende a um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou a chapa de abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral.
De acordo com o Ministério Público, a Prefeitura de Calçoene promoveu a distribuição em massa de mais de 2,4 mil cestas básicas ao longo de 2024, ano da eleição municipal. O órgão sustentou que a prática afronta a legislação eleitoral ao utilizar a estrutura pública em benefício eleitoral.
O MPE apontou ainda que não existiam critérios sociais definidos para a entrega das cestas, nem identificação formal dos beneficiários. Além disso, quase 200 unidades foram apreendidas em um caminhão quatro dias antes do pleito, fato considerado relevante diante do tamanho do eleitorado do município.
Com a cassação, os votos recebidos pela chapa foram anulados e novas eleições deverão ser convocadas em Calçoene. A defesa dos gestores ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Portal EDNews informou que busca contato com o prefeito e o vice-prefeito para posicionamento sobre a decisão judicial.
