Câmara de Macapá se torna a primeira capital do Norte a operar processo legislativo 100% digital

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) deu um passo importante na modernização do Poder Legislativo ao concluir, nesta segunda-feira (3), a implantação do LegiFlow, plataforma que digitaliza toda a tramitação das matérias legislativas e incorpora recursos de Inteligência Artificial às atividades da Casa.
Foto: CMM/Divulgação
Foto: CMM/Divulgação

Com a novidade, a CMM passa a ser a primeira Câmara Municipal de uma capital da Região Norte a adotar um processo legislativo totalmente digital, eliminando o uso de documentos físicos e tornando mais ágil a elaboração, análise e tramitação de proposições.

A implementação do sistema foi precedida por uma série de treinamentos promovidos pela Secretaria Legislativa (SELEG), envolvendo servidores de diversos setores, além de assessores parlamentares. A capacitação foi conduzida pelo instrutor Mário Henrique e coordenada pelo secretário Darlon Cordeiro e pelo secretário-adjunto Jhonatan Matos.

Entre os recursos oferecidos pela plataforma estão a elaboração assistida de documentos legislativos, assinaturas eletrônicas com validade jurídica, acompanhamento em tempo real da tramitação das matérias e integração entre o Legislativo e o Executivo Municipal, que passará a protocolar projetos diretamente no sistema.

A presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereadora Margleide Alfaia (PDT), destacou que a iniciativa representa um marco para a administração pública.

Segundo ela, a adoção da Inteligência Artificial e da tramitação digital permitirá reduzir a burocracia, acelerar os processos internos e ampliar a transparência das atividades legislativas.

Além de modernizar os serviços prestados pelo Parlamento Municipal, a nova plataforma reforça o compromisso da Câmara com a sustentabilidade, ao eliminar o uso de papel, e aproxima ainda mais a população dos trabalhos legislativos por meio de ferramentas digitais integradas ao site oficial, aplicativo e canais de atendimento ao cidadão.

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