TRE-AP apreende cerca de 200 peças de campanha eleitoral em locais proibidos de Macapá

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) apreendeu 199 wind banners durante ações de fiscalização realizadas no fim de semana, nos dias 19 e 20 de setembro, em diferentes pontos de Macapá. As peças foram encontradas em locais onde a legislação eleitoral não permite a instalação de propaganda.
Foto: TRE-AP/Divulgação
Foto: TRE-AP/Divulgação

Segundo o secretário da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Francisco Serafim, os materiais estavam principalmente em jardins públicos e rotatórias da orla de Macapá, além da Rodovia Josmar Pinto, no bairro Universidade.

De acordo com o TRE-AP, a instalação de propaganda eleitoral em jardins de áreas públicas, assim como em muros, cercas e tapumes, é proibida. A restrição também abrange diferentes tipos de materiais, como placas, faixas, cavaletes, estandartes e bonecos.

A fiscalização também levou em consideração a segurança no trânsito. Conforme Serafim, alguns dos materiais estavam instalados em rotatórias e poderiam prejudicar a visibilidade dos motoristas e aumentar o risco de acidentes.

Os candidatos responsáveis pelas peças apreendidas poderão solicitar a devolução do material. Caso não haja resgate, o TRE-AP informou que os itens serão destinados de forma ambientalmente adequada, em parceria com a Comissão de Sustentabilidade do Tribunal.

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