Lei cria Universidade Federal da Fronteira Norte com sede em Oiapoque

Foi criada a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), com sede em Oiapoque, no Amapá, a partir do desmembramento do campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap) no município. A criação foi oficializada pela Lei nº 15.520/2026, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (25).
Foto: Unifap/ Agência Senado
Foto: Unifap/ Agência Senado

Vinculada ao Ministério da Educação, a nova universidade terá como objetivos oferecer cursos de graduação e pós-graduação, desenvolver pesquisas e projetos de extensão, além de estimular a inovação e o desenvolvimento regional.

Com a mudança, o campus da Unifap em Oiapoque passa a integrar a UFFN. Também serão transferidos para a nova instituição os cursos, estudantes e cargos destinados ao funcionamento da unidade.

“A criação da Universidade Federal da Fronteira Norte fortalece a presença estatal, com potencial para desenvolvimento e pesquisa, em uma área estratégica de fronteira internacional (Oiapoque – Guiana Francesa), sendo crucial para garantir a fixação e o vínculo de doutores, pesquisadores e jovens qualificados na Amazônia Oriental”, destacou o senador Randolfe Rodrigues.

Segundo a proposta, não haverá impacto financeiro adicional em 2026, já que a estrutura atualmente existente será aproveitada. Para 2027 e 2028, estão previstos R$ 20 milhões em investimentos por ano.

A universidade terá atuação voltada às características da região de fronteira com a Guiana Francesa, incluindo pesquisas sobre biodiversidade, meio ambiente e desenvolvimento regional. Também deverá desenvolver ações junto a comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

A proposta de criação da UFFN foi apresentada pelo Poder Executivo. No Senado, o projeto recebeu relatório favorável do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também destacou a posição estratégica de Oiapoque e da nova instituição para a formação de profissionais e o desenvolvimento da região.

Fonte: Agência Senado

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