A proposta prevê uma mudança gradual na jornada de trabalho. Ao final do período de transição, os trabalhadores terão cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana. O texto também reduz a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
A PEC foi apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). No Senado, o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), recomendou a aprovação do texto. Segundo o autor e o relator, a medida busca ampliar o tempo de descanso e de convivência familiar, além de favorecer os cuidados com a saúde e o lazer, sem comprometer a atividade econômica e a produtividade.
Como o Senado aprovou o texto sem alterações em relação à versão recebida da Câmara dos Deputados, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional. Esse procedimento formaliza a incorporação da emenda à Constituição Federal.
Articulação e tramitação no Senado
Desde que a PEC chegou ao Senado, Davi Alcolumbre defendeu que o tema fosse discutido com diálogo, previsibilidade e respeito às diferentes posições. O presidente comprometeu-se a levar a matéria ao Plenário e organizou o calendário de debates para cumprir as regras regimentais.
As discussões começaram em 6 de outubro. Na terça-feira (13), após o encerramento das quatro sessões de debate previstas, Alcolumbre anunciou que a última etapa de discussão ocorreria na quarta-feira (14), antes da votação em primeiro turno.
O presidente também confirmou a obtenção das assinaturas necessárias para a aprovação de um requerimento de calendário especial, instrumento que permitiu reduzir os prazos regimentais e realizar a votação em segundo turno no mesmo dia.
A articulação viabilizou a análise da proposta nos dois turnos na mesma data, cabendo aos senadores decidir sobre o conteúdo da matéria e o andamento da tramitação.
Durante a sessão, Alcolumbre destacou os impactos do descanso adicional na convivência familiar e na qualidade de vida dos trabalhadores.
“Um dia a mais de descanso é mais tempo para a família. É mais tempo para acompanhar a vida dos filhos, para visitar os pais, para estar presente. É mais tempo para cuidar da saúde, praticar um esporte ou simplesmente descansar”, afirmou o presidente do Senado.
Mudanças na jornada de trabalho
A PEC 221/2019 altera o artigo 7º da Constituição Federal para estabelecer dois dias de descanso remunerado por semana e reduzir gradualmente a jornada máxima de trabalho, sem corte nos salários.
A mudança busca ampliar o tempo disponível para atividades pessoais e familiares, descanso e lazer. A transição gradual também pretende permitir que os setores econômicos se adaptem às novas regras, com planejamento e foco na eficiência.
“Um tema dessa dimensão exige coragem para enfrentar os desafios, responsabilidade para avaliar seus efeitos e disposição para construir caminhos. Estamos falando de uma mudança que alcança milhões de pessoas e diferentes realidades do nosso país”, ressaltou Alcolumbre.
