Os interessados podem se inscrever até as 16h do dia 13 de novembro de 2026, no horário de Brasília. O processo seletivo é organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), e as inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da instituição.
Para participar, é necessário possuir bacharelado em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de comprovar aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam). Também é exigida experiência mínima de três anos de atividade jurídica, após a conclusão da graduação, a ser comprovada na etapa de inscrição definitiva.
A taxa de inscrição é de R$ 358,77, com pagamento por boleto bancário até 16 de novembro de 2026.
Reserva de vagas
Do total de oportunidades, 5% são destinadas a pessoas com deficiência. Outros 30% são reservados a pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas, distribuídos em 25%, 3% e 2%, respectivamente.
Etapas do concurso
O certame será dividido em cinco etapas. A primeira será a prova objetiva seletiva, com 100 questões, prevista para 24 de janeiro de 2027, preferencialmente em Macapá.
A segunda fase contará com provas discursivas e práticas de sentença. A prova discursiva e a sentença cível estão previstas para 11 de abril de 2027, enquanto a sentença criminal será aplicada no dia 12 de abril.
As demais etapas incluem inscrição definitiva, investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicotécnica, prova oral e avaliação de títulos.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
Serviço
- Inscrições: até 13 de novembro de 2026, às 16h.
- Vagas: 15, além de cadastro de reserva.
- Salário: R$ 35.877,27.
- Taxa: R$ 358,77.
- Pagamento: até 16 de novembro de 2026.
- Prova objetiva: 24 de janeiro de 2027.
Edital e inscrições: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjap26
Dúvidas: concursotjap26@fgv.br
