O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, na noite desta quinta-feira (21), nas praças da Bandeira e Isaac Zagury, a partir das 19h, uma força tarefa desta vez contra um inimigo da sociedade chamado invisibilidade. Através do programa Pop Rua Jud Amapá, pessoas em situação de rua, ou moradores de rua, serão vistas e enxergadas como cidadãos que são a partir de uma vasta ação social com inúmeros serviços que serão ofertados hoje.
Fazendo jus ao pop
O Pop Rua Jud, ou Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, foi instituído (Resolução nº 425/2021) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro de 2021 e ocorre em todo o território brasileiro.
No Amapá, o mutirão é realizado pelo Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação de Rua, do próprio TJAP, coordenado pelo juiz Marconi Pimenta, há anos reconhecido atuante das causas sociais.
Ao programa radiofônico “Togas e Beca“, da rádio Diário FM 90,9, no último dia 16, o magistrado lamentou que “mais de 50% da população do Amapá está no CadÚnico; somos um estado rico com pessoas pobres”. Pimenta, sobretudo, mantém a esperança de que “um dia o Amapá não venha a ter moradores e pessoas em situação de rua”,
União pela visibilidade
A Prefeitura de Macapá e o Governo do Amapá também estarão presentes com equipes de várias secretarias para auxiliar as pessoas em suas garantias sociais constitucionais.
Distribuição de vários kits, como de higiene para dignidade menstrual e kits dormitório, serviços como cadastramento e emissão de certidão de nascimento, RG, CPF, inscrição do Cadastro Único (CadÚnico) e em programas como o Minha Casa Minha Vida também serão ofertados.
Benefícios previdenciários e estabelecimento de pensão alimentícia, além da possibilidade de emprego e moradia própria também serão averiguadas no mutirão. Uma equipe de médicos e psicólogos estará idem para atendimentos concernentes.
Instituições jurídicas como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AP), justiças Federal, Eleitoral e Trabalhista, Ministério Público do Amapá (MP-AP), Defensoria Pública do Amapá (DPA) também estarão agregadas ao mutirão para prestar serviços atinentes aos órgãos.
O TJAP realizou três edições do Pop Rua Jud em 2023. Duas em Macapá e uma no município de Santana. Dentre as aproximadamente 200 pessoas que foram atendidas, duas, que estavam em situação de rua, foram contempladas com emprego e moradia. “Temos que mostrar para o Brasil que estamos cumprindo a política que garante direitos a essas pessoas consideradas invisíveis na nossa sociedade”, finalizou o juiz Marconi Pimenta.
