Acácio Favacho debate progressão funcional e PEC 47 com docentes do ex-Território do Amapá

O deputado federal Acácio Favacho participou nesta sexta-feira (13), em Macapá, de uma reunião com docentes do antigo Território Federal do Amapá para discutir a correção da progressão funcional e o andamento de processos relacionados ao Plano Collor.
Foto: Ascom/Deputado Acácio
Foto: Ascom/Deputado Acácio

O encontro reuniu mais de 100 professores e foi promovido pela Comissão Independente da Correção da Progressão dos Docentes. Durante a reunião, os participantes compartilharam informações sobre o andamento das demandas e reforçaram a importância da mobilização da categoria para garantir o reconhecimento de direitos históricos dos profissionais da educação.

Foto: Ascom/Deputado Acácio
Foto: Ascom/Deputado Acácio

Durante o diálogo com os docentes, o parlamentar também destacou apoio à PEC 47/2023 e a outras pautas defendidas pela categoria.

A proposta trata do enquadramento de servidores que atuaram nos antigos Territórios Federais do Amapá, Roraima e Rondônia no quadro em extinção da administração pública federal.

Relator da matéria na Câmara dos Deputados do Brasil, Acácio Favacho reafirmou o compromisso de atuar para o avanço da tramitação da proposta e o reconhecimento dos direitos de centenas de trabalhadores que aguardam a regularização.

A PEC, que já foi aprovada no Senado Federal do Brasil, segue agora em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília.

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