Na última quarta-feira, 5, estatísticas divulgadas pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a consultoria GO Associados, revelaram uma conjuntura preocupante, principalmente o desperdício de água tratada. Macapá joga fora o equivalente a 16 piscinas olímpicas de água. Diariamente.
MILHÕES INDO PARA O RALO
Por curiosidade, e até por questões didático-informativas, resolvemos fazer um cálculo simples e de fácil entendimento do quanto está sendo jogado fora de água potável em Macapá. A fórmula utilizada inicialmente (V = L × W × H) é a fórmula do volume de um prisma retangular ou paralelepípedo.
Considerando as dimensões oficiais de uma piscina olímpica, de acordo com a Federação Internacional de Natação (Fina): comprimento (50 m), largura (25 m) e profundidade média (2 m):
– L é o comprimento: 50 m
– W é a largura: 25 m
– H é a altura (ou profundidade): 2 m
Aplicando esses valores à fórmula:
V = 50m × 25m × 2 m
V = 50 × 25= 1250m2
V =1250m2 × 2m
V = 2500m³
Então, o volume de uma piscina olímpica é de 2500 metros cúbicos (m³). Para converter metros cúbicos em litros, é utilizada a conversão:
1 metro cúbico (m³) = 1000 litros (L)
Portanto, o volume de uma piscina olímpica em litros é:
2500 m³ × 1000L/m³ = 2.500.000 L.
Agora, para calcular o volume de água equivalente a 16 piscinas olímpicas em litros, é preciso multiplicar a quantidade de litros de uma piscina pelas 16 que o estudo analisou. Ou seja:
2.500.000 L × 16 = 40.000.000 L
EGOÍSMO E INDIFERENÇA POR RECURSOS HÍDRICOS
Por fim, como podem avaliar, uma boa parcela dos macapaenses gasta horas lavando uma calçada, molhando as plantas, lavando seus veículos, achando que chuveiro é cachoeira, por vezes vendo um vazamento e não acionando a empresa, entre tantas atitudes que beiram a ignorância, a ganância e a negligência, pois desperdiçar um recurso riquíssimo como a água, é ser indiferente com o restante da população. 40.000.000 litros de água!
O levantamento aponta que o Amapá, não à toa, lidera o ranking dos estados com maiores índices de desperdício de água no país, com uma taxa absurda de 71,43%. Para se ter uma ideia da gravidade, uma portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) define o valor de 25% como índice máximo aceitável. Isso significa que o Amapá está muito acima do limite considerado tolerável pelas autoridades.
Não podemos deixar de informar que boa parte desse desperdício também é por conta de vazamentos, ligações clandestinas e medições erradas por parte da empresa que administra a distribuição de agua e saneamento. A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) informou, em nota, que os índices de perdas refletem dados do período em que suas operações iniciaram no estado. A CSA destacou que está empenhada em mudar a realidade do saneamento no estado e que os números apresentados são resultado dos primeiros seis meses de suas operações.
Mesmo assim, a situação continua crítica. A CSA ainda reafirmou seu compromisso e destacou os esforços para reduzir as perdas de água. No entanto, é evidente que a situação requer uma ação coordenada e contínua para reverter anos de negligência e má gestão que, faça-se justiça, nada tem a ver com a concessionaria CSA que assumiu a Caesa e a Cea em 13 de julho de 2022.
O SANEAMENTO NO BRASIL: DE BÁSICO A TRÁGICO
Segundo um levantamento realizado por uma das mais prestigiadas empresas de auditoria e consultoria, a holandesa KPMG, do porte de uma Ernst & Young por exemplo, o Brasil passa um por um período desastroso em se tratando de saneamento, ou na quase ausência dele. A empresa constatou que de 16% da população brasileira, o que é temerário, vive em áreas sem acesso a saneamento básico adequado. Zero.
Isso representa aproximadamente 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada e cerca de lamentáveis 100 milhões em uma situação absurda sem coleta de esgoto. É um número assustador de pessoas que estão em uma situação até abaixo da sobrevivência. São 17 milhões de pessoas a mais do que a população da Alemanha que possui 83 milhões de habitantes, por exemplo.
De acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP), organização suprapartidária de desenvolvimento de líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil, a situação é mais crítica na região Norte do país, onde os estados apresentam os piores índices de cobertura de serviços de saneamento. O estado do Amapá é um dos mais afetados, com índices de desperdício de água e falta de saneamento entre os mais altos do país.
No Amapá, ainda de acordo com o CLP, apenas 33,7% da população tem acesso ao sistema de rede de água, enquanto apenas 6,9% possuem acesso a redes de coleta de esgoto. Além disso, apenas 18,6% do esgoto gerado no estado é tratado. As perdas de água no sistema de distribuição são significativas, alcançando 74,6%.
De acordo com os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2020, apenas 33,7% da população tinha acesso ao sistema de rede de água, enquanto apenas 6,9% possuem acesso a redes de coleta de esgoto. Além disso, apenas 18,6% do esgoto gerado no estado é tratado. As perdas de água no sistema de distribuição são significativas, alcançando 74,6%.
A cobertura de esgotamento sanitário é ainda mais crítica. Apenas cerca de 10% da população tem acesso a coleta e tratamento de esgoto, comparado a uma média nacional de 53%. Muitas residências ainda dependem de fossas sépticas ou outras formas inadequadas de descarte de esgoto.
A coleta de resíduos sólidos é um dos aspectos menos críticos, com cerca de 80% da população urbana tendo acesso a serviços regulares de coleta. No entanto, o tratamento e destinação final do lixo ainda são áreas que precisam de melhorias significativas.
SAI A CAESA ENTRA A CSA
No dia 02 de agosto de 2021, a concessão dos serviços de água e esgoto do Amapá foi definida na Bolsa de Valores do Brasil (B3), em São Paulo. À época, o ainda governador Waldez Góes (PDT), o então prefeito Clécio Luís (SD), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE), Michel Houat Harb, assim como o senador Davi Alcolumbre (União-AP), ficaram surpresos com o valor proposto pelo Consórcio Marco Zero, formado por Equatorial Participações, Investimentos S.A. e SAM Ambiental e Engenharia.
O consórcio arrematou a Caesa R$ 930 milhões por 35 anos, com uma previsão de investimentos de R$ 3 bilhões para modernizar a infraestrutura de de água e esgoto nos 16 municípios do estado. O lance mínimo estipulado pelo estado era de R$ 50 milhões. Um acréscimo considerável de R$ 880 milhões.
Os critérios acordados entre as partes incluem uma redução de até 20% na tarifa de água e a expansão da rede de saneamento. O consórcio garantiu elevar a cobertura de água tratada de 38% para 99% em 11 anos e a de esgotamento sanitário de 8% para 90% em 18 anos, beneficiando 750 mil amapaenses e gerando cerca de 45 mil empregos. Foi a primeira grande concessão de saneamento na Região Norte, marcando um avanço significativo para o Amapá.
CRÉDITO DE CARBONO VITALÍCIO
O dióxido de carbono (CO₂): é um gás incolor e inodoro composto por um átomo de carbono e dois de oxigênio. É crucial para a fotossíntese, onde as plantas o utilizam para produzir oxigênio e glicose. É também um subproduto da respiração e da decomposição de matéria orgânica. CO₂ é um dos principais gases do efeito estufa, que mantém a Terra aquecida. No entanto, a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento aumentam sua concentração, intensificando o efeito estufa e contribuindo para o aquecimento global e mudanças climáticas. Medidas para reduzir CO₂ incluem o uso de energias renováveis, captura e armazenamento de carbono, e reflorestamento.
Créditos de carbono – são certificados que representam a redução de emissões de gases de efeito estufa, especificamente o dióxido de carbono, na atmosfera. Eles são emitidos quando uma tonelada de dióxido de carbono equivalente (CO2e) é removida ou evitada. Esses créditos podem ser comprados e vendidos, permitindo que empresas ou países compensem suas próprias emissões financiando projetos que reduzam as emissões globais, como o reflorestamento ou o desenvolvimento de energia limpa.
O mercado de carbono existe desde antes da entrada em vigor do Protocolo de Quioto, em fevereiro de 2005, quando foi possível observar, no mercado internacional, uma crescente demanda por reduções de emissões de gases de efeito estufa (GEE), de modo que a tonelada evitada de carbono equivalente (tCO2e) se transformou numa espécie de commodity mundialmente negociada.
AMAZONAS, RIO-MAR & AMAZÔNIA, FLORESTA-MUNDO
A relação entre o Rio Amazonas e a Floresta Amazônica é um testemunho inspirador da interconexão e harmonia da natureza. O rio, com suas águas vastas e nutridoras, serpenteia pela floresta, sustentando uma biodiversidade exuberante e única. As árvores da floresta, em troca, protegem o rio, filtrando suas águas e mantendo o solo fértil e estável.
Juntos, o rio e a floresta formam um ecossistema que não só mantém a vida local, mas também influencia o clima global e a saúde ambiental do planeta. Essa relação simbiótica nos lembra da importância de preservar e cuidar desses tesouros naturais, incentivando a esperança de que, com esforços conjuntos, podemos garantir um futuro sustentável e próspero para a Amazônia e para todos nós.
O Rio Amazonas é a fonte de água doce do mundo, essencialmente quando se fala em prosperidade. Com um fluxo médio de aproximadamente 209.000 metros cúbicos por segundo, ele carrega cerca de um quinto de toda a água doce fluindo para os oceanos do mundo.
A vasta rede de afluentes e o solo rico em nutrientes contribuem para a fertilidade das terras ao longo de suas margens, sustentando uma agricultura rica e diversificada. A preservação do Amazonas é, portanto, um imperativo para a manutenção da diversidade biológica e a qualidade de vida humana, destacando-se como um dos patrimônios naturais mais valiosos da Terra.
O Rio Amazonas é um verdadeiro símbolo de riqueza natural e cultural, oferecendo um cenário de extrema beleza e também complexidade. Suas águas percorrem florestas densas e inexploradas, conectando diversas comunidades indígenas que mantêm tradições e conhecimentos ancestrais sobre a fauna e flora locais.
Estas populações ribeirinhas têm uma relação intrínseca com o rio, utilizando suas águas para pesca, agricultura e transporte, enquanto protegem e preservam a biodiversidade única da região. O rio é também uma fonte inesgotável de pesquisas científicas que buscam entender e aproveitar seus recursos de maneira sustentável.
BRASIL, UM RIO AMAZONAS DE PROBLEMAS
A água doce, dentre tantos benefícios, é primordial para manter a saúde pública, sustentar a agricultura, a indústria, gerar energia e preservar os ecossistemas naturais. Sem acesso a uma quantidade adequada de água doce, a sociedade enfrentaria uma série de desafios devastadores. Se o potencial hídrico continuar a diminuir consideravelmente ao longo dos anos, o impacto na vida humana será catastrófico. A agricultura, que depende de grandes volumes de água para irrigação, será duramente afetada, resultando em insegurança alimentar global.
O “Estudo de Perdas de Água 2024 (SNIS, 2022): Desafios na Eficiência do Saneamento Básico no Brasil” revela um panorama preocupante em nível nacional. Segundo o estudo, 37,8% de toda água potável produzida no país foi perdida antes de chegar às residências em 2022, uma ligeira melhoria em relação a 2021, quando a perda foi de 40,3%. No total, o volume de água perdido por ano devido a vazamentos, desvios – os populares “gatos” –, erros de medição dos hidrômetros e outros problemas chegou a 7 bilhões de metros cúbicos em 2022.
O Brasil é um dos países mais ricos em recursos hídricos, possuindo cerca de 12% da água doce do planeta. O país conta com importantes bacias hidrográficas, como a Bacia Amazônica, já citada mais acima. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) tem feito diversas análises e divulgado relatórios que destacam o preocupante cenário do desperdício de água no Brasil.
De acordo com a ANA, o país enfrenta desafios significativos tanto em termos de quantidade quanto de qualidade dos recursos hídricos. A ANA alerta para a necessidade de investimentos significativos em infraestrutura e governança para combater essas perdas. Além disso, a agência destaca que as mudanças climáticas representam um desafio adicional, prevendo uma redução de até 40% na disponibilidade hídrica em várias regiões do país até 2040.
Entre as principais causas do desperdício estão a infraestrutura obsoleta, a falta de manutenção adequada das redes de distribuição e a governança ineficaz. A ANA ressalta que o combate a esses problemas exige investimentos significativos e uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos. Outro ponto destacado pela ANA é o impacto das mudanças climáticas na disponibilidade de água. Estudos indicam que, até 2040, a disponibilidade hídrica pode diminuir em mais de 40% em bacias hidrográficas do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e parte do Sudeste.
Esse cenário agravará ainda mais os desafios de segurança hídrica e exigirá medidas de adaptação robustas, incluindo a busca por fontes alternativas de água e a melhoria na gestão dos recursos existentes.
O QUE DIZEM OS ESPECIALISTAS? O FUTURO É HOJE?
O desperdício de água no Brasil é um tema que tem atraído a atenção de diversos especialistas em hidrologia e políticas públicas hídricas. Globalmente, para reforçar, apenas 2,5% de toda a água disponível no planeta é doce. Desses 2,5%, cerca de 68,7% estão em geleiras e calotas polares, e aproximadamente 30,1% são águas subterrâneas. Apenas 1,2% da água doce está disponível em rios, lagos e outros corpos d’água superficiais, que são diretamente acessíveis para uso humano.
Influenciar e agir criminosamente contra toda fonte hídrica, especialmente na bacia hidrográfica da Amazônia, é atentar contra a vida. E um país onde mais de 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso a água tratada, é um perigo iminente à saúde pública. Ademais, a falta de tratamento adequado do esgoto compromete mais de 110 mil quilômetros de rios, aumentando a poluição e reduzindo ainda mais a disponibilidade de água de qualidade.
Genebaldo Freire, professor, escritor e doutor em Ecologia, uma das figuras mais celebradas em pautas ambientais, critica a falha de percepção sobre a importância dos recursos hídricos e a falta de governança na gestão da água. Ele enfatiza que a solução dos problemas ambientais, incluindo o desperdício de água, passa pela educação ambiental e pela ampliação da percepção da sociedade e dos governantes sobre a importância desse recurso para a sobrevivência humana.
Ilana Ferreira, Superintendente Técnica da Associação das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto (Abcon) é mestra em Economia e trabalha na análise e articulação de políticas públicas acerca de diversos setores, inclusive, do saneamento. Ela afirma que a abertura do setor para investimentos privados e o envolvimento do BNDES têm contribuído para melhorar os índices de saneamento. “Entre 2013 e 2023, houve um aumento de 292% nas cidades atendidas pela iniciativa privada, e os investimentos contratados somaram R$ 101 bilhões”, informou. Mas apesar do progresso, as metas de universalização do saneamento só serão atingidas se o poder público priorizar de fato essa área.
Elcires Freire, Coordenador do MBA em Saneamento Básico na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), destacou a gravidade da situação do saneamento básico no Brasil, afirmando que “é extremamente necessário que as políticas que atendam efetivamente as habitações subnormais, apontando que a falta de saneamento adequado reduz significativamente a qualidade de vida e a saúde das pessoas, especialmente nas regiões mais vulneráveis do país”, pontuou.
Ariana Garcia é advogada e possui mestrado em Direito Agrário. Atua também como Conselheira Federal e presidente da Comissão Especial de Saneamento da OAB Nacional. Ariana enfatiza a importância da Lei 14.026/2020, que trouxe relevância ao tema do saneamento básico, incentivando gestores municipais a regularizar a contratualização dos serviços e os prestadores a se adaptarem às novas normas analisou. Ariana completou que “debater soluções pode acelerar o processo de modernização do saneamento nos municípios, considerando o déficit de alcance do serviço pela população“, concluiu.
Filipe Sampaio, graduado em Ciências Políticas, é especialista em Gestão das Águas e Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil. Hoje responde como diretor-presidente Interino da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA), sustentou que os desafios no contexto da Política Nacional de Recursos Hídricos “incluem a necessidade de fortalecer a governança e implementar reformas para a efetiva aplicação do novo marco legal de água e saneamento, garantindo a coordenação entre agências reguladoras e o cumprimento das normas atualizadas do setor”, finalizou.
