A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou, na última terça-feira (5), a redução de 37% das contas de luz das bandeiras tarifárias amarela, vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2.
A decisão se tornou viável após consulta pública realizada pela própria Aneel, entre 23 de agosto e 26 de outubro de 2023, junto a representantes da população. Dos resultados da análise conjunta, a primeira constatação favorável à medida reside na elevação dos níveis dos rios que abastecem as hidrelétricas, considerados em um patamar hídrico satisfatório.
Ademais, a expansão da distribuição de energia renovável, como a solar e a eólica, que vem ganhando mais destaque nos últimos anos, foi outro argumento positivo para a diminuição do valor das tarifas de energia elétrica. O alívio nos valores internacionais de combustíveis fosseis também foi fator preponderante.
Criado em 2015 pela Aneel, para o consumidor ter uma ideia mais detalhada sobre o consumo adicional de energia elétrica, o sistema de bandeiras é calculado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que verifica os níveis de condições de geração de energia, indicando acréscimos ou reduções nas contas de luz. E foi idealizado para servir como um semáforo de verificação de consumo: verde (seguir), amarelo (atenção) e vermelho (frear os gastos).
O cálculo baseado na bandeira verde significa que não há a necessidade de acréscimo tarifário, pois as condições de geração de energia estão favoráveis, onde os reservatórios das hidrelétricas estão cheios por conta do aumento no volume de água dos rios. Porém, quando a geração hídrica começa a ficar comprometida na época das secas, provavelmente as usinas termelétricas, que possuem um custo mais elevado e poluem mais, serão acionadas, indicando, assim, reajustes nas tarifas de luz.
Bandeira amarela, a primeira faixa de cobrança, se as condições de produção de energia elétrica estão próximas ao limite. Na bandeira vermelha, patamar 1, a geração de energia está em alerta de sobrecarga. A bandeira vermelha patamar 2 é cobrada quando a realidade de produção de energia é considerada crítica.
Acompanhe, abaixo, o valor de cada kWh cobrado pelas respectivas bandeiras e os cálculos de redução para os novos valores:
– Bandeira amarela: de R$ 2,98/kWh para R$ 1,89/kWh, redução de 36,9%;
– Bandeira vermelha patamar 1: de R$ 6,5/kWh para R$ 4,64/kWh, redução de 31,3%;
– Bandeira vermelha patamar 2: de R$ 9,79/kWh para R$ 7,87/kWh, redução de 19,6%.
