“O nosso trabalho conjunto impediu o aumento da conta de energia dos amapaenses. Seguimos firmes para garantir que a tarifa seja justa e que a Aneel cumpra a lei aprovada pelo Congresso Nacional em defesa do povo do Amapá”, afirmou Alcolumbre.
A retirada do processo ocorreu após diálogo permanente entre o Congresso Nacional, o Governo do Estado e a Aneel. Na última terça-feira, 16, o governador Clécio Luís esteve em Brasília para reforçar pessoalmente a defesa do Amapá junto à agência reguladora. A articulação contou ainda com o apoio do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Nos últimos dias, Davi Alcolumbre atuou diretamente para que a Aneel aguardasse a plena aplicação da legislação aprovada pelo Congresso antes de deliberar qualquer reajuste. A norma prevê a utilização de recursos oriundos da repactuação do Uso do Bem Público (UBP) como mecanismo de modicidade tarifária, especialmente para estados das regiões Norte e Nordeste.
Para o senador, a decisão representa uma vitória concreta da atuação política em defesa do Amapá. “Não é justo que um estado produtor de energia continue pagando uma das tarifas mais caras do país. Seguiremos vigilantes, sem recuar, sempre em defesa da nossa população”, destacou.
Durante a reunião, a diretora-relatora do processo na Aneel, Agnes Maria de Aragão da Costa, reconheceu publicamente a importância da atuação do Congresso Nacional. Segundo ela, sem os dispositivos legais aprovados, o reajuste da tarifa no Amapá poderia ultrapassar 30%. A diretora também ressaltou o papel dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues na construção de soluções para o setor elétrico voltadas às regiões Norte e Nordeste.
A Aneel decidiu ainda abrir uma consulta pública, pelo prazo de 20 dias, entre 19 de dezembro e 8 de janeiro, para discutir os critérios de rateio dos recursos destinados à modicidade tarifária, conforme previsto na Lei nº 15.235/2025.
