A certificação foi anunciada em cerimônia promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), responsável pela aplicação local do programa, que é coordenado nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A iniciativa avalia portais da transparência de órgãos públicos de todo o país, analisando critérios como acesso à informação, clareza dos dados e atualização das informações.
Nos últimos dois anos, a ALAP apresentou um avanço expressivo, saltando de apenas 9% para quase 100% no índice de transparência, resultado atribuído à modernização dos sistemas, reorganização dos processos internos e fortalecimento das boas práticas de governança.
Para a presidente da Assembleia, deputada Alliny Serrão (União), o reconhecimento reafirma o compromisso do Parlamento com a responsabilidade pública. Segundo ela, tornar as informações acessíveis à sociedade é essencial para fortalecer o controle social e a confiança da população nas instituições.
Além da Assembleia Legislativa, também foram contemplados com o Selo Diamante o TCE-AP, o Ministério Público do Amapá, a Defensoria Pública, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Amapá, consolidando o Amapá entre os destaques nacionais em transparência pública.
• Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) – 99,10%
• Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) – 98,44%
• Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) – 98,19%
• Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) – 96,59%
• Governo do Estado do Amapá – 95,51%
• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) – 95,50%
