Audiência pública na ALAP discute concessão florestal e regularização fundiária da Flota

Nesta sexta-feira (12), a Comissão Especial Parlamentar de Reestruturação da Lei nº 1.028/2006, que criou a Floresta Estadual do Amapá (Flota), promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP). O evento teve como foco discutir soluções para a concessão florestal e a regularização fundiária da Flota, uma unidade de conservação de uso sustentável.
Fotos: H. Torres e Olavo Reis
Fotos: H. Torres e Olavo Reis

A audiência reuniu autoridades governamentais, representantes do setor florestal, comunidades locais, pesquisadores e organizações sociais. O objetivo foi abrir um espaço para o diálogo, ouvir as demandas da população e elaborar propostas para o desenvolvimento sustentável, a gestão responsável do território e a resolução de conflitos fundiários na região.

A Flota, que abrange 10 municípios do Amapá, enfrenta desafios como desmatamento ilegal, grilagem e ocupações irregulares. A regularização fundiária e a concessão de Direito Real de Uso (CDRU) são fundamentais para viabilizar investimentos e resolver conflitos de terra.

O encontro contou com a participação da presidente da audiência, deputada Telma Nery, dos deputados membros da comissão, representantes do governo e do setor florestal. O diretor técnico do Instituto Amapá Terras, Anderson Maycon, destacou que o órgão já iniciou os trabalhos para promover a regularização fundiária na Flota.

Fotos: H. Torres e Olavo Reis
Fotos: H. Torres e Olavo Reis

O prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, destacou a importância de avançar nas discussões sobre a CDRU, mencionando que seu município já começou a trabalhar nesse processo. A audiência permitiu que as comunidades locais e demais partes envolvidas apresentassem suas preocupações e sugestões.

O debate sobre a Flota é um passo importante para garantir a preservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais no Amapá, alinhando as necessidades das comunidades com os avanços na gestão territorial e na concessão florestal.

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