O benefício cobre os principais serviços necessários para o sepultamento, como remoção do corpo, urna funerária, velório, translado dentro do município (inclusive para distritos, quando se tratar de nativivos) e aplicação de formol, esta última realizada somente após avaliação técnica e autorização da Semas. A secretaria reforça que velório e translado são serviços distintos, cada um com procedimentos e critérios específicos.
O acesso ao benefício é feito de forma remota, por meio de ligação ou mensagem via WhatsApp, pelo número (96) 99202-0865. O atendimento funciona em regime de plantão 24 horas, com cinco assistentes sociais efetivas escaladas por turno.
Documentação necessária
Para solicitar o benefício, é preciso enviar fotos dos documentos do responsável pela solicitação e da pessoa falecida. Confira a lista:
Documentos do requerente (responsável pela solicitação):
- Documentos originais de identificação (RG e CPF)
- Comprovante de residência
Documentos da pessoa falecida:
- RG e CPF
- Declaração de óbito
Após análise e aprovação, o benefício é acionado junto à funerária conveniada. A Semas esclarece que o translado é garantido apenas para nativivos (pessoas que nasceram com vida). Em casos de natimorto, o transporte não é permitido, mesmo para comunidades mais distantes. A aplicação de formol só é autorizada em situações específicas, mediante liberação expressa da coordenação da secretaria.
O Auxílio Funeral faz parte das ações de proteção social promovidas pela Prefeitura de Macapá e reafirma o compromisso da gestão municipal em garantir dignidade às famílias, mesmo nos momentos mais difíceis.
