Meio Ambiente

Festas de grande porte fora do calendário cultural oficial estão proibidas no Quilombo do Curiaú. A decisão foi reforçada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Macapá, em cumprimento às normas que regulam a Área de Proteção Ambiental (APA) onde está localizada a comunidade quilombola.

Durante a abertura da Offshore Technology Conference (OTC) 2025, realizada nesta terça-feira, 6, em Houston, nos Estados Unidos, o governador do Amapá, Clécio Luís, destacou as potencialidades do estado para a cadeia produtiva de óleo e gás, com foco na exploração sustentável da Margem Equatorial Brasileira. O Amapá é considerado o estado mais preservado do Brasil e, segundo o governador, pode se tornar referência mundial em desenvolvimento com responsabilidade ambiental.

Na sexta-feira, 25, após diálogo com o governador Clécio Luís, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) comunicou o adiamento das consultas públicas sobre a criação de reservas marinhas na costa do Amapá. Em ofício enviado ao Governo do Estado, o presidente do Instituto, Mauro Oliveira Pires, confirmou a decisão.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ibama e à Petrobras a revisão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) relacionado à perfuração de poços de petróleo no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, a 160 km de Oiapoque, no norte do Amapá.

Com foco na participação do Amapá na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá em Belém (PA), o Governo do Estado iniciou a construção de estratégias para apresentar, no evento global, as ações sustentáveis desenvolvidas na região mais preservada do Brasil.

O Governo do Estado do Amapá realizou a primeira expedição científica multidisciplinar de 2025 na Reserva Biológica do Parazinho (Rebio), localizada na foz do Rio Amazonas, no arquipélago do Bailique, distrito de Macapá. Esta foi a sexta jornada de pesquisa desde que o monitoramento da unidade foi retomado pela gestão estadual, em 2024. Os dados coletados servirão de base para estratégias de conservação mais eficazes na região.

O Governo do Amapá dá um passo decisivo rumo ao fortalecimento da política ambiental com a entrada em vigor, nesta quarta-feira, 9, do novo Código de Governança Socioambiental. Com 22 instrumentos voltados para a proteção e uso sustentável dos recursos naturais, o documento foi modernizado com mecanismos e normas direcionadas, principalmente, aos agricultores familiares.

Entre os dias 9 e 11 de abril, o Governo do Amapá realiza mais uma etapa da construção do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, com escutas públicas nos municípios de Tartarugalzinho, Porto Grande e Macapá. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e promove a participação ativa de gestores, representantes da sociedade civil, povos tradicionais, ribeirinhos e comunidades quilombolas.

O governador do Amapá, Clécio Luís, participou nesta quarta-feira (26) do Seminário da Margem Equatorial, em Brasília, onde apresentou a posição estratégica do estado na conciliação entre desenvolvimento sustentável e exploração responsável dos recursos naturais.

O Governo do Amapá realiza, nesta terça-feira, 25, a abertura da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, evento que segue até quarta-feira, 26, com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”. O encontro reúne 345 delegados, entre representantes da sociedade civil, do setor empresarial e do poder público, para discutir soluções frente às mudanças climáticas. A conferência acontece na 10ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), na Zona Norte de Macapá.