Devem participar os alunos que vão ingressar na rede pública ou mudar de escola em 2027. O procedimento não garante a matrícula, mas permite que as instituições planejem a oferta de novas vagas conforme a demanda identificada.
O cadastro deve ser realizado pelo estudante ou responsável por meio do site escolapublica.ap.gov.br. Famílias com dificuldade de acesso à internet podem procurar escolas com laboratórios de informática para receber auxílio. Nas comunidades rurais, o procedimento também pode ser feito presencialmente nas unidades de ensino.
Para preencher o cadastro, é necessário informar dados do estudante, como CPF, endereço residencial, certidão de nascimento e Cartão do SUS. Para alunos maiores de idade, também é solicitado um endereço de e-mail. Os responsáveis devem apresentar RG e telefone para contato.
