Política

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais para psicólogos e psicólogas em todo o país. A proposta segue agora para análise no Senado Federal e é considerada um avanço histórico para a valorização da categoria e fortalecimento das políticas de saúde mental no Brasil.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira, 19, que o Congresso deverá analisar em breve os vetos presidenciais que impedem municípios inadimplentes com até 65 mil habitantes de firmarem convênios para receber recursos federais.

Em meio ao aumento constante no preço das passagens aéreas, o deputado federal Acácio Favacho protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Proteção Humanitária ao Passageiro em Situação de Luto Familiar.

O governo federal publicou nesta quinta-feira, 14, a primeira portaria de revisão de enquadramento na União, medida que corrige distorções salariais históricas e promove o realinhamento de vencimentos de servidores públicos. Nesta etapa inicial, 101 servidores lotados no Amapá serão beneficiados.