O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência de seis medidas provisórias que aguardam análise do Congresso Nacional. Entre elas está a MP nº 1.355/2026, que criou o Novo Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas.
Recursos destinados pelo deputado federal Acácio Favacho (MDB) já estão disponíveis nas contas do Governo do Estado do Amapá e das prefeituras de Santana e Porto Grande. Os repasses, que somam aproximadamente R$ 5,4 milhões, foram liberados neste mês de junho pelo Governo Federal e serão aplicados em projetos voltados à infraestrutura, mobilidade urbana, planejamento e incentivo ao esporte.
O deputado federal Acácio Favacho (MDB) cumpre neste sábado uma extensa agenda de compromissos no município de Mazagão, como parte das ações do projeto Gabinete Itinerante. A programação inclui inauguração de obra pública, atendimentos à população, reunião sobre a PEC 47 e encontros com lideranças religiosas.
O deputado federal Acácio Favacho (MDB) realizou, nesta sexta-feira, uma extensa agenda de atendimentos no município de Santana por meio do seu gabinete itinerante. Em seu segundo dia oficial de atividades, o parlamentar dedicou mais de 10 horas consecutivas para ouvir demandas da população e dialogar com diferentes segmentos da sociedade.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e não conheceu o recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá, preservando a decisão que declarou nula a medida cautelar de quebra de sigilo bancário que deu origem à Operação Eclésia, bem como as provas dela decorrentes.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) empossou, nesta quinta-feira (18), o jornalista Carlos Lobato (MDB) no cargo de deputado estadual. A cerimônia ocorreu na sede do Poder Legislativo, em Macapá, e reuniu parlamentares, autoridades, familiares e amigos do novo integrante da Casa.
O Conjunto Habitacional Mucajá entrou para a história do país nesta semana ao se tornar o primeiro residencial do Brasil a receber um sistema completo de energia solar fotovoltaica nos apartamentos. O benefício foi viabilizado por meio da atuação do deputado federal Acácio Favacho (MDB).
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.725/2024, de autoria do deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP), que propõe a inclusão da tirzepatida na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A medida abre caminho para que o medicamento seja disponibilizado gratuitamente à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, negou nesta terça-feira (16) as acusações divulgadas pela revista Veja que o ligam ao chamado caso Master. Durante pronunciamento no Plenário, o senador afirmou que nunca recebeu qualquer quantia em contas bancárias no Brasil ou no exterior e classificou as alegações como falsas.
O deputado federal Acácio Favacho (MDB) anunciou sua pré-candidatura ao Senado Federal e destacou uma série de investimentos e projetos que vêm sendo executados em diferentes áreas do Amapá.
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