O anúncio foi feito após almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Também participou do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Entre as matérias que devem avançar está a MP 1.357/2026, que trata da chamada “taxa das blusinhas”. Segundo Alcolumbre, a proposta será analisada na próxima semana, durante o esforço concentrado previsto para ocorrer entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.
“Sobre a MP do fim da taxação das blusinhas, faço o compromisso com o Brasil e com o presidente Lula de que, na semana que vem, mesmo com o tempo curto do esforço concentrado, vamos deliberar essa matéria para ela virar lei”, afirmou.
A medida provisória, assinada por Lula em maio, prevê a redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50. Caso não seja aprovada pelo Congresso até 8 de setembro, perderá a validade.
PECs da Segurança e do fim da escala 6×1
Alcolumbre também anunciou o avanço da discussão sobre duas propostas de emenda à Constituição: a que trata do fim da escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública.
Segundo o presidente do Senado, houve diálogo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), e com o relator da proposta sobre a escala 6×1, senador Omar Aziz (PSD-AM), para que o texto seja analisado pelo colegiado.
A previsão é que a PEC da Segurança Pública também seja discutida na CCJ. A proposta busca ampliar a atuação do poder público no enfrentamento ao crime organizado e às facções criminosas.
“Tomamos a decisão de dar encaminhamento a essas duas PECs, que merecem, sim, muito debate, diálogo e deliberação”, declarou Alcolumbre.
O senador também classificou a PEC da Segurança como uma das prioridades do país e defendeu a definição das atribuições dos diferentes entes federativos, além da criação de um Ministério da Segurança Pública.
Política para minerais estratégicos
Outra matéria que pode entrar na pauta do Senado durante o esforço concentrado é o PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
O texto estabelece diretrizes e incentivos para projetos relacionados ao processamento e à transformação desses minerais, considerados importantes para setores como tecnologia, transição energética e defesa.
Alcolumbre afirmou que pretende reunir senadores e líderes partidários para buscar um acordo em torno da proposta.
“Quando nós falamos em soberania, temos que falar em sua plenitude, e não em parte. Outros grupos internacionais têm vindo ao Brasil, já que não temos uma legislação clara para nos proteger. Quero me comprometer de que esta matéria estará pautada na semana que vem e vamos reunir os senadores para chegarmos a um texto final”, afirmou.
Diálogo entre os Poderes
Durante a coletiva, Alcolumbre também destacou a necessidade de articulação entre os Poderes para avançar nas pautas de interesse nacional.
“As instituições democráticas e republicanas têm a capacidade de dialogar sobre questões importantes para o nosso país. Nós, como representantes dos Poderes, temos a compreensão de nossas responsabilidades de dar soluções para os problemas que a sociedade espera de nós, sem pensarmos em filiação partidária ou posição ideológica”, disse.
