A seleção dos primeiros 1,6 mil beneficiários será conduzida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP), com previsão de edital e inscrições no primeiro semestre de 2025.
O programa será dividido em dois eixos: “CNH do Povo”, voltado para adultos economicamente ativos e de baixa renda, e “Jovem Motora”, destinado a jovens de 18 a 29 anos em condições semelhantes.
Segundo Clécio Luís, a iniciativa busca não apenas formar condutores qualificados, mas também aumentar as oportunidades de empregabilidade. “Com esse programa, vamos promover um trânsito mais seguro e humanizado. Nosso objetivo é reduzir as contravenções, especialmente de pessoas que dirigem sem habilitação, e aumentar as oportunidades de trabalho no Amapá. Este é um marco importante para nossa gestão.”
Benefícios do programa
Os beneficiários terão isenção de custos para:
• Obtenção da 1ª via da CNH;
• Realização de cursos teóricos e práticos de direção;
• Exames de legislação e direção, com até duas tentativas gratuitas para cada exame, em caso de reprovação;
• Licença de Aprendizagem de Direção Veicular;
• Exames médicos e psicológicos, entre outros necessários para a habilitação.
Condições de participação
Podem participar pessoas com:
• Renda mensal de até meio salário mínimo ou renda familiar de até três salários mínimos;
• Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• Residência no Amapá há pelo menos dois anos, comprovada com título eleitoral.
Para o programa “Jovem Motora”, é necessário ter entre 18 e 29 anos e ensino médio completo.
Públicos prioritários
O programa prevê cotas para:
• Mulheres vítimas de violência doméstica;
• Pessoas pardas, pretas, indígenas e com deficiência;
• Moradores de conjuntos habitacionais.
Mulheres vítimas de violência terão prioridade na reserva de vagas, mediante apresentação de Boletim de Ocorrência.
Critérios de seleção
A classificação dos candidatos observará os seguintes critérios:
- Menor renda familiar per capita;
- Maior número de pessoas no grupo familiar;
- Ausência de vínculo empregatício;
- Data e hora da inscrição.
