Essa política integra ações como o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e o monitoramento de emissões de gases, além de garantir apoio às comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
A lei também prevê incentivos econômicos e fiscais para a economia verde e promove uma gestão democrática de conservação ambiental. Taísa Mendonça, secretária de Meio Ambiente, destacou o avanço que a nova legislação representa para o desenvolvimento sustentável, e o secretário adjunto Cássio Lemos ressaltou o compromisso do estado com um ambiente equilibrado e estável para gerações futuras.
“A iniciativa do Poder Executivo Estadual representa um marco na busca pelo desenvolvimento sustentável e responsável no Amapá, valorizando a floresta em pé. Esta lei prevê evitar ou minimizar as causas das mudanças climáticas e mitigar seus efeitos negativos na população e na biodiversidade”, pontuou Taísa Mendonça.
O Estado se prepara para atrair investimentos e fortalecer a bioeconomia e a economia de baixo carbono. A nova medida reforça o compromisso de continuar revisando e aprimorando essas diretrizes, mantendo o Amapá à frente na conservação e sustentabilidade.
A aprovação unânime na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) reforça o compromisso do estado mais preservado da Amazônia com a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, garantindo um futuro mais sustentável.
Estado mais preservado da Amazônia
O Amapá é o estado mais preservado da Amazônia, abriga uma das maiores áreas de floresta tropical do mundo e é um importante guardião da biodiversidade. As mudanças climáticas, a degradação ambiental e a pressão sobre os recursos naturais demandam uma abordagem sistemática e proativa.
A política pública busca não apenas abrandar os efeitos das mudanças climáticas, mas também se adaptar a eles, promovendo um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
